Tocantins

Câmara de Alvorada pede a Prefeitura explicações sobre aumento de 50% em contrato com escritório de advocacia

Prefeitura aumentou o valor do contrato em 2018 de R$ 72 para R$ 110 mil.

  • Publicado em 05/Nov/2018 às 11h28 ( atualizado às 13h17).



Câmara quer saber porque a Prefeitura de Alvorada está gastando valores tão altos com serviços advocatícios. 

A Câmara de Alvorada solicitou através de oficio, ao prefeito de Alvorada, Paulo Antônio de Lima (PSDB) informações sobre o aumento de mais de 50% no contrato firmado com um escritório de advocacia que presta consultoria jurídica ao Executivo municipal.

Em 2017, o mesmo escritório recebeu mensalmente R$ 8 mil totalizando R$ 72 mil ao ano. Em 2018 passou a receber mais de R$ 9 mil mês e R$ 110 por ano para realizar os mesmos serviços. 

O mesmo escritório possui um contrato com o fundo municipal de Saúde, no valor de R$ 2 mil mensais. Esse se manteve sem alteração em comparação ao valor firmado em 2017.

Somando os dois contratos, com serviços advocatícios a prefeitura de Alvorada vai desembolsar em dois anos o valor de R$ 224 mil. 



Requerimento assinado pela vereadora Leni Zuffo. 

Segundo o vereador Javan Querido, a prefeitura tem em sua procuradoria dois advogados que moram na cidade. Ambos custam ao município R$ 73 mil por ano e a também questionou o fato de a prefeitura valorizar empresas de fora para realizar esse tipo de serviço. “Somando todos os valores, em 2018 a prefeitura vai desembolsar mais de R$ 200 mil com serviços advocatícios. Outro detalhe é um valor pago para uma pessoa de fora sendo que a maior parte do serviço é feita pelos advogados que trabalham todo dia na prefeitura”, comentou. 

Gastos questionados
Em junho deste ano, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou duas ações que questionam supostos gastos excessivos com a contratação de serviços advocatícios por parte de prefeituras tocantinenses. Segundo os promotores de Justiça responsáveis pelas ações, o município de Tocantínia mantém contrato com escritório de advocacia no valor mensal de R$ 8 mil. Já no caso de Lagoa da Confusão, os gastos com consultoria jurídica chegam a aproximadamente R$ 60 mil por mês. Os prestadores de serviço das prefeituras alegam que o gasto para instituir as Procuradorias seria mais elevado.