Tocantins

Prefeito nomeia ‘grande família’ para comandar prefeitura de Dueré

“Enquanto a população pena com falta de serviços e emprego, prefeito acolhe os parentes na prefeitura”, disse fonte ouvida pelo portal.

  • Publicado em 21/Mar/2019 às 17h09 ( atualizado às 17h22).



Prefeito Valdeni Carvalho, do PSD. Foto: Redes Sociais


O município de Dueré, na região sul, é um dos muitos municípios do Tocantins que sobrevivem com poucos recursos e muitos problemas enfrentados pela população em áreas básicas, como Saúde, Educação e Infraestrutura. A falta de empregos também é um problema. Quer dizer, não para toda a população. Por lá, um fato tem chamado a atenção: o elevado número de nomeações de parentes do prefeito Valdeni Carvalho, do PSD, para cargos do primeiro escalão da prefeitura.

O portal www.claudemirbrito.com.br teve acesso a lista de parentes do prefeito, de vereadores e de familiares de aliados políticos e que estão no primeiro escalão:

Secretaria de Saúde:
Secretária: Mariana da Silva Coelho (Prima primeira do secretário de Esportes e Sobrinha da Vereadora Vera Leal)

Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão
Secretária: Tatyanne Barbosa de Carvalho (filha do Prefeito)

Assessor de Controle Interno
Fredison Araújo de Carvalho (genro do prefeito)

Secretaria de Finanças e Orçamento
Secretária: Silvânia Resplande da Silva Pimentel (Filha da irmã da primeira-dama)

Secretaria de Educação e Cultura
Secretária: Zorionária da Silva Matos Carvalho (Cunhada, casada com irmão do prefeito)

Secretaria de Juventude Esporte e Lazer
Secretário: Dhyego Leal Coelho (Filho da vereadora Vera Leal e primo primeiro da Secretária de Saúde Mariana da Silva Coelho.

Secretaria de Assistência Social
Secretário: Ederis Barbosa da Silva (esposa do prefeito)

Secretaria de Infraestrutura e Habitação
Secretário: João Pereira de Carvalho Filho (irmão do prefeito)

Resposta

Procurado pela reportagem do portal o prefeito Valdeni Carvalho afirmou que o STF autoriza nomeação de parentes de políticos para cargos de confiança. “Nepotismo é quem ocupa cargo de diretoria. Cargo de secretaria não configura. Minha esposa e a secretaria de Educação são concursadas, só está em desvio de função, mas são efetivas da prefeitura”, comentou.

SÚMULA VINCULANTE
É válida a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante. O entendimento, por maioria, é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao afastar decisão que condenou uma prefeita e seu marido, nomeado secretário municipal, por improbidade administrativa.

A decisão segue o entendimento de que a Súmula Vinculante 13 do STF, que veda o nepotismo, não se aplica aos casos de nomeação para cargos de natureza política.