Tocantins

Governo Federal propõe fundir municípios com menos de 5.000 pessoas e baixa receita; Tocantins perderia 69 cidades

O Tocantins passaria a ser formado por 70 municípios. Na região sul do Estado, deixariam de existir os municipios de Dueré, Cariri do Tocantins, Nova Rosalância, São Valério, Fátima, Jaú do Tocantins, Sandolândia, São Salvador, Talismã, Sucupira, Crixás e Oliveira de Fátima.

  • Publicado em 05/Nov/2019 às 16h02 ( atualizado às 17h16).

Às vésperas de um ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional. O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.
Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação façam congelamento de despesas para todos os poderes, assim como ocorre com a União. A proposta ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro valerão para os demais entes da federação. A PEC também acaba com a Lei Kandir. Com o repasse de royalties e partição especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial, afirmou o governo. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.

Bolsonaro espera pacote aprovado em 2020 As PECs precisam da assinatura de 27 senadores para começar a tramitar. Depois, serão analisadas pelo Senado e, se aprovadas, seguirão para a Câmara dos Deputados. Bolsonaro disse esperar que o pacote seja uma realidade em "meados do ano que vem"

No caso do Tocantins, considerando que essas prefeituras pequenas vivem praticamente apenas do FPM, quase sem nenhuma receita própria, se a medida do governo Jair Bolsonaro for aprovada o Estado perderá 49,6% de seus municípios, um total de 69 das 139 cidades deixariam de existir.

O Tocantins passaria a ser formado por 70 municípios. Na região sul do Estado, deixariam de existir os municipios de Dueré, Cariri do Tocantins, Nova Rosalândia, São Valério, Fátima, Jaú do Tocantins, Sandolândia, São Salvador, Talismã, Sucupira, Crixás e Oliveira de Fátima. 

Confira a lista dos municípios do Estado com menos de 5 mil habitantes:

1 Combinado 4 843
2 Pau d’Arco 4 831
3 Santa Rosa do Tocantins 4 811
4 Bom Jesus do Tocantins 4 779
5 São Sebastião do Tocantins 4 757
6 Aparecida do Rio Negro 4 741
7 Dueré 4 687
8 Sampaio 4 627
9 Riachinho 4 604
10 Ponte Alta do Bom Jesus 4 601
11 Barra do Ouro 4 549
12 Bernardo Sayão 4 469
13 Pindorama do Tocantins 4 464
14 Cariri do Tocantins 4 321
15 Novo Acordo 4 287
16 Recursolândia 4 244
17 Lagoa do Tocantins 4 237
18 Nova Rosalândia 4 215
19 Conceição do Tocantins 4 124
20 Carrasco Bonito 4 059
21 São Valério 4 017
22 Nazaré 3 959
23 Fátima 3 841
24 Jaú do Tocantins 3 819
25 Itapiratins 3 758
26 Lizarda 3 748
27 Aurora do Tocantins 3 731
28 Presidente Kennedy 3 692
29 Muricilândia 3 514
30 Bandeirantes do Tocantins 3 512
31 Angico 3 417
32 Maurilândia do Tocantins 3 403
33 Santa Maria do Tocantins 3 381
34 Sandolândia 3 378
35 Chapada da Natividade 3 334
36 Porto Alegre do Tocantins 3 108
37 Lajeado 3 101
38 São Salvador do Tocantins 3 070
39 Luzinópolis 3 060
40 Piraquê 3 023
41 Centenário 2 874
42 Santa Tereza do Tocantins 2 834
43 Rio dos Bois 2 811
44 Talismã 2 773
45 Novo Jardim 2 698
46 Pugmil 2 660
47 Mateiros 2 638
48 Tupiratins 2 613
49 Fortaleza do Tabocão 2 576
50 Abreulândia 2 564
51 Carmolândia 2 556
52 Santa Terezinha do Tocantins 2 528
53 Itaporã do Tocantins 2 435
54 Santa Rita do Tocantins 2 344
55 Novo Alegre 2 332
56 Cachoeirinha 2 266
57 Monte Santo do Tocantins 2 263
58 Juarina 2 202
59 Brasilândia do Tocantins 2 191
60 Taipas do Tocantins 2 131
61 Rio da Conceição 2 088
62 Ipueiras 1 977
63 Sucupira 1 946
64 Lavandeira 1 892
65 Tupirama 1 860
66 Crixás do Tocantins 1 708
67 São Félix do Tocantins 1 572
68 Chapada de Areia 1 401
69 Oliveira de Fátima 1 106