Decreto nº 6.858, publicado no DOE desta quinta-feira,17, transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para 1º de novembro de 2024
– Foto: Divulgação/Governo do Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou o Decreto nº 6.858, que transfere a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para 1º de novembro de 2024, declarando ponto facultativo na nova data. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira,17.
A medida busca incentivar a participação no processo eleitoral da Capital, com o segundo turno marcado para o dia 27 de outubro, último domingo do mês, e possibilitar que a população do estado preste homenagens póstumas no feriado religioso do Dia de Finados, marcado para o dia 2 de novembro.
De acordo com o decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual garantir a manutenção dos serviços essenciais durante o ponto facultativo, assegurando que áreas de competência essenciais não sejam afetadas.
Conforme uma enquete realizada nas redes sociais do governo, 86% dos participantes preferiram alterar o feriado.