Ação visa conscientizar e proteger os consumidores na hora da compra
– Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e de autarquia do Governo do Estado do Tocantins, tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, iniciou nesta segunda-feira, 10, a Operação Páscoa.
A ação, que visa assegurar a qualidade das mercadorias, com a fiscalização de produtos alusivos à data, com visitas a estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte na capital e interior, será realizada até o dia 21 de março pela equipe técnica da área de Pré-Medidos.
O presidente da AEM, Ronan Dorneles de Sousa, informou sobre a ação. “O nosso objetivo é proteger os consumidores durante suas compras, os técnicos do órgão irão fiscalizar produtos como: ovo de páscoa, colomba pascal, barras de chocolate, caixas de chocolate, pacote de miniovos de páscoa e pescados como peixes, atum, sardinhas, entre outros”, explicou.
Como é feita a Operação
Durante a visita, alguns produtos são pesados e outros são recolhidos para a Agência de Metrologia, com o propósito de serem realizados ensaios metrológicos no laboratório da pasta. Para as amostras, são selecionados produtos pascais com e sem brindes eventuais, de variados tamanhos e marcas diferentes.
Os fiscais da Agência de Metrologia recolhem produtos das diversas marcas ofertadas ao consumidor e atendem à normativa do Inmetro de recolhimento de 13 unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que são informados, via carta-convite, de todo o processo e o trâmite legal.
Produtos artesanais e ovo de colher
A Agência de Metrologia reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial, deve conter uma embalagem própria com o rótulo descrevendo o peso bruto do produto. Isso significa que o ovo de chocolate artesanal, ao ser exposto comercialmente, é passível de fiscalização metrológica.
Quanto ao ovo de colher, a equipe técnica da AEM informa que o mesmo deve ser comercializado por peso e não por unidade, porque a medida do produto é massa.
Pescados pré-medidos
Ao comprar pescados congelados e pré-embalados, é preciso atenção para o peso líquido do pescado que deve estar indicado, de forma clara, na rotulagem do produto e não deve ser considerado o peso da embalagem e nem a camada de glaciamento, que consiste na aplicação de uma fina camada externa de gelo que servirá de proteção para o produto.
As mercadorias devem estar dispostas nas gôndolas de supermercados devidamente etiquetados, informando o peso líquido (quantidade de fato, descontando o peso da embalagem).