Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado neste sábado, 15, o Procon Tocantins realizou a operação De olho no prazo de validade, que percorreu 19 municípios entre 26 de fevereiro e 13 de março. A ação teve o objetivo de garantir que os consumidores comprem produtos seguros e dentro das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização foi feita em estabelecimentos comerciais de Paraíso do Tocantins, Pugmil, Esperantina, Wanderlândia, Porto Alegre do Tocantins, Arapoema, Tabocão, Nova Rosalândia, Pau D’Arco, Buriti do Tocantins, Pedro Afonso, Almas, Goianorte, Couto Magalhães, Alvorada, Figueirópolis, Darcinópolis, Luzinópolis e Carmolândia.
Foram expedidos 89 autos de infração por diversas irregularidades como produtos vencidos, sem informação do prazo de validade e fabricação, avariados e itens sem informações em língua portuguesa sobre características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia e origem. Também foram identificados produtos de comercialização proibida diretamente aos consumidores.
Ao todo, 9.872 produtos foram apreendidos, sendo 2.073 em Paraíso do Tocantins; 800 em Pugmil; 734 em Esperantina; 655 em Wanderlândia; 604 em Porto Alegre do Tocantins; 601 em Arapoema; 587 em Tabocão; 489 em Nova Rosalândia; 469 em Pau D’Árco; 447 em Buriti do Tocantins; 437 em Pedro Afonso, 379 em Almas; 371 em Goianorte; 280 em Couto Magalhães; 233 em Alvorada; 226 em Figueirópolis; 215 em Darcinópolis; 162 em Luzinópolis; e 110 em Carmolândia.
Entre os itens apreendidos estavam produtos como café, leite fermentado, refrigerantes, vodka, cereais, coco ralado, amendoim, ketchup, granola, chia, iogurte, rapadura, arroz, extrato de tomate, salgadinhos, farinha de linhaça, ameixa, cappuccino, salame, tererê, coração bovino, corante, água de coco, batata palha, pão de forma, creme dental, sorvete, carne temperada, ração para cachorro, manteiga, coxinha da asa, fubá, bolo gelado, suco de uva integral, gelatinas, pão de hambúrguer, leite em pó, macarrão instantâneo e milho em grãos. Além disso, também foram apreendidos produtos de higiene e limpeza como desodorante, sabonete, protetor solar, lenços íntimos, fluido para freios, sabão em barra, limpa forno, amaciante, inseticida, detergente, lustra-móveis, mata-moscas, cera depilatória, gel sanitário, adesivo de silicone, creme relaxante, tinta spray, água sanitária e acetona.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, destacou a importância da operação para a segurança dos consumidores. “Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a legislação. Essa fiscalização reforça nosso trabalho na proteção dos direitos do consumidor e na punição de práticas irregulares”, afirmou.
As empresas autuadas possuem um prazo de 20 dias para apresentar defesa. A partir disso, será definido se haverá aplicação de multa e qual será o valor, que varia conforme a gravidade da infração e se há reincidência.
“A quantidade expressiva de produtos apreendidos demonstra a necessidade contínua de fiscalização rigorosa. Nosso objetivo é coibir irregularidades e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas de defesa do consumidor”, pontuou o diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva.
Denuncie
O Procon Tocantins reforça que os consumidores que identificarem irregularidades ou se sentirem lesados podem registrar denúncias via Disque 151 ou WhatsApp (63) 99216-6840. Caso seja constatada a irregularidade, as penalidades cabíveis serão aplicadas.