Secretário Marcello Lelis ressaltou que “o ponto alto da oficina é o momento do diálogo ativo, em que os participantes fazem seus questionamentos e nós estamos aqui para responder todas as dúvidas”
– Foto: Washington Luiz/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e parceiros realizaram a Oficina Participativa do Programa Jurisdicional de REDD+ Agro, na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 25 anos). A iniciativa teve o objetivo de promover a escuta ativa dos participantes do setor nesta quarta-feira, 14, assim como vem sendo feito com os Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (Pipctaf) no estado.
Na oportunidade, mais de 30 representantes de segmentos do agro, de pequeno, médio e grande porte se reuniram no Auditório Semarh, com o propósito de participar desta oficina exigida para assegurar as salvaguardas socioambientais previstas no programa de REDD+ (Redução de Emissões dos Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação Florestal).
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que foi uma manhã de trabalho, com a apresentação dos eixos essenciais à compreensão do programa e ressaltou que, “o ponto alto da oficina é o momento do diálogo ativo, oportunidade em que os participantes fazem seus questionamentos e nós estamos aqui para responder todas as dúvidas, de forma transparente, objetiva, sem rodeios. Essa é a relação que nós estamos construindo e queremos fortalecer com o setor produtivo, anotando quais são suas prioridades para aplicação dos recursos provenientes da comercialização dos créditos de carbono, no âmbito do Programa Jurisdicional de REDD+”.
O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, enfatizou que, “esse diálogo é mais uma oportunidade do agro compreender o programa de REDD+, que tem todas as suas etapas acompanhadas pelos órgãos de controle do Estado. E eu quero frisar bem que o nosso governador Wanderlei Barbosa não aceita algo que atrapalhe o desenvolvimento produtivo do estado ou que venha gerar impedimento do uso do solo e o acesso às licenças de empreendimentos. A agenda na Agrotins 25 anos é intensa, mas estou acompanhando esse diálogo”.
Abertura
O reitor da Universidade Estadual do Tocantins, Augusto Rezende, reiterou que “a academia soma com a contribuição da pesquisa e do conhecimento científico para o desenvolvimento estadual sustentável. Em todo o estado, mantemos à disposição programa os nossos alunos colaboradores para auxiliar os trabalhos necessários ao avanço do REDD+ no Tocantins”.
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, responsável por todo o arcabouço legal do programa afirmou que “o REDD+ é um desafio muito grande, porque é uma matéria inovadora, mas o mais importante é que o mercado de carbono jurisdicional voluntário é composto por empresas que têm interesse por sua vocação e por sua política interna de investimento em preservação. O mercado quer saber para onde vai o recurso e, neste sentido, o Estado criou o Fundo Clima que assegura a destinação para política ambiental e iniciativas de conservação”.
A chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura no Tocantins, Danielle de Bem Luiz, listou uma variedade de produtos e iniciativas que são acompanhadas pela instituição e enfatizou que, “tem acompanhado o desenvolvimento do programa REDD+ no estado e entende que é um desafio para os produtores, mas a expectativa é de entender um pouco mais, esclarecer dúvidas e poder passar esse conhecimento para o setor produtivo”.
A presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja no Tocantins, Caroline Schneider Barcellos, expressou a satisfação com a oportunidade da oficina e reforçou que, “para os produtores, esta é uma oportunidade de tirar dúvidas, superar o desafio de entender o programa que está sendo construído e contribuir com a definição das prioridades de investimento dos recursos para o benefício do setor”.
Oficina Participativa
A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais, Marli Santos, apresentou os eixos de compreensão do REDD+ Tocantins, antes do momento do diálogo participativo. “No programa REDD+ do Tocantins, os produtores rurais de pequeno, médio e grande porte vão receber 25% do recurso obtido com a comercialização do carbono. Então, nas oficinas, a gente escuta o que eles entendem como melhores investimentos para aplicação do recurso, lembrando que esse aporte é para investimento em políticas públicas. Assim, o que queremos ouvir deles é que tipo de políticas públicas eles preferem”, afirmou.
O consultor ambiental da Agroer de Luzimangues, Paulo Souza, considerou que a oficina é fundamental para produtores rurais e comunidade em geral. “Todos querem entender o REDD+, um programa que vai trazer recursos para o estado. Essa oficina traz a oportunidade de discutir quem e como o setor será beneficiado. A gente tem percebido que o produtor teme a restrição do uso do solo, então a oficina precisa ser ampliada para todos entenderem e se tranquilizarem com a implantação do REDD+. Até onde pude entender, só vai trazer benefícios para o estado, que vai ter mais recursos para disponibilizar e atender de modo geral as comunidades”, afirmou.
Durante a oficina, foram abordados temas como a importância das florestas e mudanças climáticas; do REDD+ como política pública; o papel do agro; os objetivos do REDD+ Tocantins; o subprograma para o Agro; repartição de benefícios; ações prioritárias para o setor; e a governança do programa. Esta é a primeira de cinco oficinas que serão realizadas este ano, além da realizada em 2024. Em seguida, será realizada uma oficina em Augustinópolis, Araguaína, Marianópolis e Gurupi; na sequência, será disponibilizado um formulário on-line para contribuições ao plano de investimento. Além das oficinas participativas do agro, o programa realiza outras 47 oficinas participativas somente para os Pipctaf. Depois, serão realizadas três oficinas de sistematização e uma audiência pública.
Agrotins 25 anos
A Agrotins 25 anos ocorre de 13 a 17 de maio, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas. Com 25 anos de avanços e oportunidades, a Agrotins celebra uma trajetória de crescimento e inovação, consolidando-se como um dos principais eventos do agronegócio no Brasil.
A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas do agro, órgãos públicos e instituições de pesquisas e educacionais.