Grupo de trabalho é formado por representantes da Sefaz, ATM e municípios
– Foto: João Di Pietro/Governo do Tocantins
A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) promoveu nesta quarta-feira, 28, uma reunião técnica com Grupo de Trabalho Interinstitucional para continuação das discussões sobre as informações que compõem o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A ação está em consonância com o compromisso de transparência firmado pelo governador Wanderlei Barbosa.
A reunião foi conduzida pela equipe técnica da Diretoria de Informações Econômico-Fiscais e integra os esforços do grupo de trabalho instituído pela Portaria Sefaz nº 486/2025/GABSEC, de 21 de maio de 2025. O grupo, que tem a com a finalidade de prestar esclarecimentos técnicos e subsidiar a comunicação institucional acerca da elaboração e repasses relacionados aos índices de participação dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IPM-ICMS), é composto por servidores da Sefaz, representantes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e dos cinco maiores municípios no ranking populacional definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última estimativa, sendo Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins.
Durante o encontro, foram detalhadas metodologias de elaboração do IPM, bem como definidas as etapas dos trabalhos que serão realizados pelo grupo. O objetivo é garantir que todos os municípios tenham acesso claro e uniforme às informações utilizadas na formação do índice, mantendo equidade na distribuição da cota-parte do ICMS.
“Estamos comprometidos com a qualidade dos dados e a participação ativa dos municípios nesse processo. A transparência e a cooperação institucional são fundamentais para a justiça fiscal e o fortalecimento da gestão municipal”, destacou o secretário da Fazenda, Donizeth Silva.
Novas reuniões serão realizadas nos próximos meses, consolidando a cultura de diálogo e aprimoramento contínuo entre estado e municípios.