O PL irá reconhecer,
anualmente, pessoas ou instituições que se destacam na defesa, preservação e
recuperação do meio ambiente no Estado
A deputada estadual Claudia
Lelis (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira,03, na Assembleia
Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei que cria a “Comenda
Verde”, uma honraria destinada a reconhecer, anualmente,
pessoas ou instituições que se destacam na defesa, preservação e recuperação do
meio ambiente no Tocantins.
“A criação da Comenda
Verde é um marco para o Tocantins. Nosso estado tem uma riqueza natural
gigantesca, e é nosso dever reconhecer, valorizar e incentivar aqueles que,
muitas vezes de forma silenciosa, dedicam suas vidas à proteção dos nossos
recursos naturais”, destacou a deputada Claudia Lelis, grande defensora da
causa ambiental.
O projeto estabelece que
qualquer deputado poderá indicar nomes para receber a honraria, de forma
individual ou coletiva, desde que apresente um curriculum vitae e uma
justificativa que comprove os relevantes serviços prestados na área ambiental. A
honraria também poderá ser concedida postumamente, como forma de reconhecimento
àqueles que, em vida, deixaram um legado significativo na proteção do meio
ambiente.
Reconhecimento e incentivo
Para Claudia Lelis, a
Comenda Verde não é apenas uma homenagem simbólica, mas um instrumento de
fortalecimento da causa ambiental no Tocantins. “Esse reconhecimento serve de
estímulo para que mais pessoas, empresas, instituições e movimentos continuem
contribuindo com a construção de um futuro mais sustentável, mais verde e mais
justo para todos nós”, afirmou a parlamentar.
Entrega e tramitação
Pelo projeto, as
indicações deverão ser feitas até o dia 30 de setembro do ano anterior à
entrega, por meio de projeto de resolução. A proposta será analisada quanto aos
aspectos legais pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, no
mérito, pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Após aprovação nas
comissões, seguirá para votação no plenário da Assembleia Legislativa. A
entrega da “Comenda Verde” ocorrerá em uma Sessão Solene, preferencialmente no
mês de junho, junto com comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado
no dia 5 de junho.
“O meio ambiente precisa
estar no centro das nossas discussões e decisões. Reconhecer quem faz a
diferença é um passo importante, mas nosso trabalho não para por aqui.
Seguiremos firmes na luta por políticas públicas que garantam a preservação e o
uso sustentável dos nossos biomas”, concluiu a deputada.