O tabagismo entre os jovens e o consumo de alimentos ultraprocessados
são alvos de combate do deputado Aldair Gipão (PL) por meio de projetos de lei
que tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). As matérias aguardam
nomeação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
A Política Estadual de Prevenção dos Efeitos dos Alimentos
Ultraprocessados sobre a Saúde Neurológica vai se basear, segundo o projeto de
lei, em três objetivos: informar a população sobre efeitos danosos, promover
hábitos alimentares saudáveis e apoiar pesquisas e outras ações voltadas à
prevenção de doenças neurológicas associadas à alimentação.
Alimentos ultraprocessados são produtos criados a partir de fontes
naturais, mas que passam por várias etapas de industrialização e alteração
química que melhoram a aparência, duração, textura e sabor. São mais atraentes
ao público e mais econômicos para as empresas, mas pobres em nutrientes.
Segundo Gipão, “uma série de estudos científicos divulgados pela
revista Neurology, que acompanhou milhares de indivíduos ao longo de uma
década, demonstrou a ligação entre o consumo habitual de ultraprocessados e o
surgimento precoce de sintomas como distúrbio de sono REM, constipação, perda
de olfato e alterações motoras – marcadores iniciais do [mal de] Parkinson”.
Ainda de acordo com o parlamentar, “esta iniciativa não é apenas
oportuna, mas essencial para proteger a saúde neurológica da população do
Tocantins”.
Tabagismo jovem
Outro projeto, também de autoria de Gipão, pretende instituir a
Política Estadual de Prevenção e Cessação do Tabagismo entre Adolescentes e
Jovens. De acordo com o projeto de lei, o objetivo é reduzir o consumo de
produtos fumígenos, inclusive os dispositivos eletrônicos, entre pessoas com
idade entre 10 e 18 anos.
A proposição esclarece que “produtos fumígenos” são cigarros
convencionais, cigarros eletrônicos, vapes, narguiles, tabacos aquecidos e
quaisquer dispositivos que possibilitem a inalação de nicotina ou quaisquer
substâncias similares.
O projeto prevê ainda a integração das redes públicas de saúde,
assistência social, educação e juventude para a formulação e execução de ações
preventivas, como campanhas educativas, capacitação de profissionais e oferta
de treinamento gratuito, entre outras iniciativas.
“Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e da Organização Mundial
da Saúde (OMS) apontam que o consumo de nicotina em dispositivos modernos vem
crescendo de forma alarmante entre os jovens, sendo uma porta de entrada para o
tabagismo e a dependência química”, diz o autor da matéria.
Para Gipão, a integração das redes públicas de saúde e educação é
fundamental para serem alcançados resultados efetivos. Além disso, é essencial
o envolvimento da família, da comunidade escolar e das entidades juvenis na
construção de uma cultura de rejeição ao uso do tabaco.