A Câmara Municipal de Porangatu publicou decreto administrativo em ocasião do feriado municipal no dia 25 de agosto de 2025 (segunda-feira), em comemoração à Emancipação Política do Município. O documento, assinado pelo presidente da Casa, José Ueliton de Moura Durão, reforça a importância da data histórica para os porangatuenses e ressalta que os serviços essenciais permanecerão em funcionamento.
De acordo com o decreto, as atividades legislativas e administrativas da Câmara serão retomadas na terça-feira, 26 de agosto, a partir das 8h. A escala dos Vigias Patrimoniais seguirá normalmente, por se tratar de serviço essencial. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de agosto de 2025, revogando disposições em contrário.