Municípios estão entre as 12 cidades selecionadas para receber encontros de escuta social, com foco no fortalecimento da gestão pública e na construção de políticas mais eficazes para a primeira infância.
Palmas (TO) – O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) priorizou os municípios de Oliveira de Fátima e Aliança do Tocantins na nova etapa do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, que promoverá encontros de escuta social em 12 cidades tocantinenses. A iniciativa busca ouvir a população e fortalecer a construção de políticas públicas mais eficazes para crianças de zero a seis anos.
A seleção dos municípios foi feita com base em critérios técnicos da edição 2025 do programa, especialmente a partir da análise de resultados sustentáveis e indicadores sociais. No caso de Oliveira de Fátima e Aliança do Tocantins, a inclusão na ação indica a necessidade de maior fortalecimento da governança pública, com atenção ao aperfeiçoamento do planejamento, do monitoramento e da avaliação das políticas voltadas à primeira infância.
De acordo com o Tribunal, a escolha das cidades não tem caráter punitivo. A proposta é preventiva e colaborativa, com o objetivo de oferecer apoio técnico aos municípios que apresentam maiores desafios estruturais na gestão pública e nos indicadores sociais.
A iniciativa também pretende ampliar a capacidade das administrações municipais de articular áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social, de forma a melhorar a efetividade das ações desenvolvidas para a primeira infância. A meta é criar condições para decisões mais qualificadas, redução de desigualdades e fortalecimento da garantia de direitos das crianças.
Em Aliança do Tocantins, o encontro de escuta social está previsto para o dia 4 de maio. Já em Oliveira de Fátima, a programação será realizada no dia 5 de maio. Os encontros ocorrerão de forma presencial e terão como foco o diálogo com a população, especialmente com famílias em situação de vulnerabilidade social.
A partir das escutas, será elaborado um diagnóstico participativo que servirá de base para a construção de um Plano de Ação Intersetorial em cada município. A proposta é reunir informações da realidade local para orientar medidas mais eficientes e alinhadas às necessidades da população.
Com a priorização de Oliveira de Fátima e Aliança do Tocantins, o TCETO reforça a estratégia de concentrar esforços em municípios que precisam de maior apoio na organização e no fortalecimento de políticas públicas, buscando melhorar os indicadores sociais e ampliar a proteção à primeira infância no estado.
Cronograma dos encontros
Os encontros de escuta social acontecerão conforme o seguinte cronograma:
- Recursolândia: 15/04
- Centenário: 16/04
- Piraquê: 28/04
- Xambioá: 29/04
- Aliança do Tocantins: 4/05
- Oliveira de Fátima: 5/05
- Combinado: 11/05
- Arraias: 12/05
- Aparecida do Rio Negro: 25/05
- Lagoa do Tocantins: 8/06
- Couto Magalhães: 15/06
- Colméia: 16/06