A Prefeitura de Aliança do Tocantins abriu três processos de credenciamento para contratação de empresas do ramo alimentício, somando um total de R$ 413.830,10 em recursos públicos destinados ao fornecimento de refeições, lanches e produtos para eventos institucionais.
Os valores estão distribuídos entre o Fundo Municipal de Educação (R$ 153.246,00), Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 167.964,10) e a Prefeitura Municipal (R$ 92.620,00), com contratos baseados na Lei nº 14.133/2021 e execução conforme demanda ao longo do ano.
Apesar da justificativa oficial de atender reuniões, programas sociais e eventos públicos, o que chama atenção é a diversidade — e até curiosidade — dos itens listados nos documentos.
Entre os produtos previstos estão bolo mané pelado, bolo mangulão e pamonha doce, além de outros itens típicos como pé rachado, peta de polvilho, curau, canjica e até produtos festivos como ovo de Páscoa recheado.
A lista também inclui uma ampla variedade de salgados, bolos, pães, marmitex, sucos naturais e serviços de buffet, que serão utilizados em ações da Assistência Social (CRAS, CREAS, Bolsa Família), eventos da Educação e atividades institucionais da administração municipal.
Embora o modelo de credenciamento permita contratações conforme a necessidade — sem obrigatoriedade de consumo total — o volume financeiro e a natureza de alguns itens levantam questionamentos sobre critérios de prioridade, planejamento e a real finalidade de determinados gastos.
Outro ponto que gera debate é o fato de os contratos preverem fornecimento contínuo ao longo de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
Secretaria de Administração, Planejamento , Gestão e Orçamento Deyller Fernandes Silva Araújo e prefeito Elves Guimarães. Foto: Divulgação
Município de Aliança esclarece credenciamentos de alimentação e diz que valores são estimativos
O Município de Aliança do Tocantins divulgou nota sobre os processos de credenciamento para contratação de empresas do ramo alimentício, após questionamentos envolvendo os valores previstos e a inclusão de itens típicos nas listas de produtos.
Segundo a Prefeitura, os procedimentos foram planejados com base em estimativa de consumo para os próximos 12 meses, conforme a Lei nº 14.133/2021. O município destacou que o valor global representa apenas um limite estimado de contratação, sendo utilizado conforme a demanda real da Administração.
A gestão informou ainda que os serviços são destinados ao atendimento de eventos institucionais, reuniões, capacitações e ações administrativas promovidas pelo município.
Sobre itens como mané pelado, bolo mangulão, pamonha doce e outros alimentos típicos, a Prefeitura explicou que a previsão busca atender às festividades juninas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e pela área de Assistência Social, incluindo atividades no Centro de Convivência, CRAS e CREAS.
Ainda conforme a nota, o modelo de credenciamento também tem como objetivo fomentar o comércio local, especialmente pequenos empreendedores, como salgadeiras, confeiteiras e marmitarias, promovendo geração de renda e maior participação da economia local nas contratações públicas.
Por fim, o Município reafirmou compromisso com a legalidade, transparência e correta aplicação dos recursos públicos.