Meta estabelecida pelo governador Ronaldo Caiado é que 10 mil famílias recebam moradias totalmente de graça até o final de 2026 (Foto: Agehab) A Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) publicaram novos editais para casas a custo zero do programa Pra Ter Onde Morar – Construção em 16 municípios. Ao todo serão disponibilizadas 764 unidades habitacionais que estão sendo construídas nas cidades de Água Limpa, Bela Vista de Goiás, Cristianópolis, Cumari, Itajá, Itarumã, Jesúpolis, Lagoa Santa, Novo Planalto, Quirinópolis, Santa Rosa de Goiás, São Luís de Montes Belos, Porangatu, Taquaral de Goiás, Uirapuru…
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Solenidade de abertura do evento acontece nesta quarta-feira, 23, às 19h, na Sede Administrativa da Untins – Foto: Nonato Silva/Governo do Tocantins A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) sedia o 72º Fórum Nacional de Reitoras e Reitores da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). O tema desta edição é Interiorização universitária: o papel das universidades na promoção do desenvolvimento territorial. A solenidade de abertura acontece nesta quarta-feira, 23, às 19h, na Sede Administrativa da Untins. A região Norte não recebe o Fórum da Abruem há 13 anos e, neste ano, a Unitins é palco dos debates promovidos…
São 22 categorias profissionais beneficiadas pela Medida Provisória publicada no DOE desta terça-feira,22 – Foto: Luciana Barros/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-TO), nº 6.682, desta terça-feira, 22, a Medida Provisória (MP) nº 23, que estabelece a indenização para profissionais de saúde que atuam em plantões extraordinários nas unidades hospitalares e na Hemorrede, geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). A ação tem como origem a necessidade de superar a defasagem e lacunas identificadas ao longo dos 20 anos de aplicação da Lei Nº 1.448, de 3 de abril de 2004.Dentre as…
Governador Wanderlei Barbosa e o presidente do TRE-TO, João Rigo Guimarães, acompanham a cerimônia de posse do novo titular da corte eleitoral – Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins O governador Wanderlei Barbosa prestigiou na manhã desta terça-feira, 22, a posse do juiz Marcelo Faccioni como titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2024/2026. A solenidade, que contou com a presença do presidente do TRE-TO, João Rigo Guimarães, demais membros da corte e autoridades locais, ocorreu no auditório do Pleno do TRE-TO, em Palmas.”Nós sabemos da imparcialidade desta corte e o quanto ela é importante…
O Centro Integrado de Comando e Controle acompanhará as operações de segurança durante o segundo turno em Palmas – Foto: Luiz de Castro/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins utilizará as forças da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) e da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) para a Operação Eleições 2024, no segundo turno em Palmas, que ocorre neste domingo, 27. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em apoio à Justiça Eleitoral, a operação visa promover a colaboração entre diferentes órgãos de segurança para assegurar a realização pacífica e segura do pleito, protegendo a integridade do…
Participam do evento profissionais atuantes na escola do SUS de toda a Região Norte do país – Foto: Ananda Santos/Governo do Tocantins A abertura da Oficina Regional Norte – RedEscola, evento coordenado pela Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), reuniu nesta terça-feira, 22, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, profissionais da área educacional em saúde de toda a Região Norte do país. A oficina, que segue até esta quarta-feira, 23, tem o objetivo de discutir os avanços…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na tarde desta terça-feira, 22, projetos de incentivo ao empreendedorismo jovem do campo e também o que institui a Política Estadual de Incentivo a abordagem do Cooperativismo nas Escolas Públicas e Privadas do Tocantins. Os projetos foram encaminhados à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.A proposta de criação da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo, de autoria do deputado Jair Farias (UB) define princípios, objetivos e ações voltadas para jovens com idade entre 15 e 29 anos e pretende promover…
CAT digitalizou todos os processos e os integrou ao sistema do PAT-e, garantindo que toda a tramitação no CAT ocorra de forma eletrônica (Foto: Divulgação) O Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e), lançado há pouco mais de um mês pela Secretaria da Economia, já contabiliza 1.531 processos formalizados e 1.418 intimações geradas. Além disso, foram protocolados 116 pedidos de defesa. A iniciativa, que visa simplificar a experiência do contribuinte, permite que todas as etapas do processo tributário sejam conduzidas de forma digital, desde a lavratura do auto de infração até impugnações, julgamentos, recursos e inscrição em dívida ativa, Processos formalizados O…
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) protocolou 18 emendas aditivas ao projeto original da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado pelo Governo do Estado. A LDO 2025 está na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para apreciação e votação dos parlamentares. O prazo para apresentação das emendas aditivas terminou nesta segunda-feira, 21. O relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos) tem 15 dias corridos para apresentar um parecer a ser votado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Em seguida, a matéria será encaminhada para discussão e votação no plenário.Emendas aditivas As emendas apresentadas pela deputada Claudia Lelis abrangem recursos para a infraestrutura viária para…
Tocantins possui mais de 12 milhões de animais – Foto: Keven Lopes/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), inicia a partir do dia 1º de novembro e segue até o dia 30, a segunda etapa da campanha de declaração de informações pecuárias obrigatória para todos os animais das propriedades rurais. O Tocantins conta, atualmente, com mais de 58 mil propriedades cadastradas na Adapec e mais de 12 milhões de animais. O presidente da Adapec, Paulo Lima, ressaltou que o objetivo da campanha é manter o controle sanitário dos rebanhos visando a abertura de…