A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reduziu, nos últimos 12 meses, o índice de Despesa Total de Pessoal (DTP) em sete centésimos percentuais, saindo de 1,51%, no 2º quadrimestre de 2024, para 1,44%, no 1º quadrimestre de 2025. O resultado cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa os limites de despesas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) em 1,59% (limite de alerta); 1,68% (limite prudencial); e 1,77% (limite máximo).O Relatório de Gestão Fiscal, publicado no final de maio no Diário Oficial Eletrônico da Aleto, aponta que a redução da DTP se configura como tendência, já que os índices…
Autor: Redação
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Primeira colação de grau do projeto TO Graduado, em Palmas – Foto: Nonato Silva/Governo do Tocantins Ao longo de seus 35 anos de história, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) já proporcionou o acesso ao diploma de ensino superior para mais de 92 mil pessoas, formando profissionais qualificados para atuar em diversas áreas em todo o país. Durante esse percurso, a Unitins se destacou pela oferta de cursos na modalidade a distância, ampliando as oportunidades de formação especialmente para aqueles que não podiam deixar suas cidades de origem para estudar em outros locais, tornando realidade o sonho da graduação para…
O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 3, projeto de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), que inclui a disciplina de Inteligência Artificial (IA), em caráter eletivo, na grade curricular das escolas públicas do Tocantins.O projeto determina que a referida disciplina seja ministrada a partir dos ensinos fundamental e médio como um dos eixos do currículo de letramento digital, com o intuito de preparar os estudantes para as demandas contemporâneas do mercado de trabalho.O conteúdo deverá ser trabalhado considerando dois fundamentos: “pensar com IA”, ou seja, utilizar a tecnologia para resolver problemas, auxiliar na tomada de…
O Tocantins recebe pela primeira vez a Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad), consolidando o estado como referência na articulação de políticas públicas voltadas à proteção e à reintegração de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.Com o tema Socioeducação como Política Pública Prioritária, a segunda edição do encontro nacional ocorre entre os dias 3 e 6 de junho, em Palmas, com extensa programação que reúne gestores de diversas unidades da federação, representantes do sistema de justiça e de órgãos federais e estaduais.O Fonacriad é um espaço de diálogo, articulação e troca de…
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 732/2024, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) deu um importante passo para o avanço da promoção da saúde materno-infantil. A nova lei assegura às gestantes o direito à realização da ultrassonografia morfológica na rede pública. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira, 3, e aguarda a sanção do Executivo para entrar em vigor.Conforme justificativa do projeto, a ultrassonografia morfológica é um exame fundamental para avaliar o desenvolvimento e a saúde do bebê durante a gestação. Ele permite o rastreamento de possíveis malformações fetais e a detecção precoce de…
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a operação Caminhos Seguros, deflagrada pelas forças de segurança do Tocantins no dia 30 de abril, foi concluída com resultados expressivos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. Durante o período da operação, foram mobilizados 465 efetivos policiais e 181 servidores de órgãos parceiros, com o emprego de 187 viaturas e sete veículos de apoio.A atuação conjunta resultou em 303 diligências policiais voltadas à apuração de denúncias, ao resgate de vítimas e à responsabilização de agressores. Nessas diligências,…
Foi aprovado nesta terça-feira, 03, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei nº872/2024 de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) que institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social. A proposta tem como objetivo promover a inclusão social, o bem-estar e o desenvolvimento pessoal por meio da prática esportiva.A nova política estabelece diretrizes como a priorização de vagas em projetos esportivos para o público em situação de vulnerabilidade, a realização de campanhas e palestras nas escolas públicas sobre os benefícios do esporte, e a promoção de parcerias…
Ações da operação serão intensificadas e mais celulares deverão ser recuperados – Foto: SSP/Governo do Tocantins A Polícia Civil do Tocantins (PC/TO) deflagrou, nesta quinta-feira, 5, a 2ª fase da Operação Mobile e recuperou mais de 150 aparelhos celulares que estavam em posse de pessoas intimadas a comparecer à sede da Delegacia-Geral da Polícia Civil, em Palmas, bem como às sedes das Delegacias Regionais da PC/TO em todo o estado.A operação é uma iniciativa do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC) de todo o Brasil, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e visa intensificar o…
O povoado Centro dos Ferreiras, em Buriti do Tocantins, vem crescendo rapidamente, no entanto, os moradores ainda não contam com sinal de telefonia e internet na região. Entendendo a necessidade da conectividade na atualidade, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) solicitou, em requerimento ao Governo do Tocantins e à Operadora de Telefonia Móvel TIM/Brasil, a disponibilização do sinal de telefone e internet no local. Segundo Amélio, a falta de sinal prejudica as comunicações internas e externas, além de ter impactos na educação, trabalho e até mesmo no lazer. “Este pedido veio da nossa prefeita Lucilene que tem lutado também por esta…
Em reunião com o vereador Neutin Soares (PSD), de Pedro Afonso, nesta quarta-feira, 4, a deputada estadual Janad Valcari (PL) comprometeu-se a buscar soluções para o atendimento de demandas nas áreas do esporte e da saúde do município.Dentre os pleitos apresentados pelo vereador à deputada, estão a transformação da quadra esportiva do setor Canavieiras em um campo Society; e a aquisição de um veículo para a saúde, visando facilitar o trabalho dos agentes de saúde e de endemias. Sensível às necessidades trazidas pelo vereador, a deputada Janad Valcari afirmou que está comprometida em buscar recursos para atendê-las. “São pedidos que visam…