Apostadores poderão retirar o dinheiro até 5 de outubro; sites começam a ser bloqueados no dia seguinte
A nove dias do primeiro turno das eleições de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25) a proibição das casas de apostas online, as chamadas bets, no Brasil.
A medida alcança tanto as apostas esportivas quanto os cassinos virtuais, incluindo jogos como o popular “Tigrinho”. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi tomada após o governo avaliar os impactos das apostas sobre o endividamento das famílias e problemas relacionados à dependência em jogos.
Com a nova regra, novos depósitos nas plataformas deixam de ser permitidos. Os apostadores que ainda possuem dinheiro disponível nas contas terão até 23h59 do dia 5 de outubro para fazer a retirada voluntariamente.
A partir de 6 de outubro, está previsto o bloqueio dos sites e aplicativos de apostas no país. Para quem não retirar o dinheiro dentro do prazo, a previsão divulgada pelo governo é de que os valores sejam devolvidos por meio das instituições financeiras entre os dias 9 e 14 de outubro.
Medida acontece na reta final da eleição
O anúncio ocorre em um momento de forte repercussão política, faltando apenas nove dias para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Lula vinha aumentando publicamente as críticas às plataformas de apostas durante as últimas semanas.
A proximidade da medida com as eleições deve ampliar o debate político sobre o tema. O governo apresenta a decisão como resposta aos efeitos sociais e financeiros associados aos jogos, enquanto o setor de apostas e segmentos que recebem recursos de publicidade e patrocínio deverão sentir diretamente os efeitos da proibição.
As apostas esportivas de quota fixa foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer. A regulamentação do setor avançou em 2023, já no governo Lula, e o mercado regulado começou posteriormente a operar sob autorização federal.
Publicidade e patrocínios também serão atingidos
A medida também atinge a divulgação das empresas de apostas. Segundo as informações apresentadas pelo governo, novas propagandas das bets não poderão mais ser contratadas, enquanto campanhas já existentes terão prazo para serem retiradas.
O impacto poderá alcançar clubes de futebol, influenciadores, emissoras, sites e outras empresas que possuem contratos comerciais com plataformas do setor.
Além da medida provisória, o governo anunciou o envio de um projeto de lei ao Congresso para endurecer as punições relacionadas à exploração ilegal de apostas.
O que muda para quem tem dinheiro em bets
- 25 de setembro: novos depósitos deixam de ser permitidos;
- até 5 de outubro, às 23h59: apostadores podem retirar voluntariamente seus saldos;
- 6 de outubro: começa o bloqueio dos sites e aplicativos;
- 9 a 14 de outubro: previsão de devolução bancária dos valores que não tenham sido retirados;
- a publicidade e os patrocínios das plataformas também entram no alcance das novas restrições.