Projetos que tratam de utilidade pública, combate à depressão e melhorias na malha viária também estão na pauta desta quarta-feira (16).
Porangatu (GO) – A Câmara Municipal de Porangatu realiza nesta quarta-feira (16) uma sessão ordinária com extensa pauta de votações que abrangem temas sociais, tributários e de infraestrutura urbana. As matérias serão discutidas e apreciadas pelos parlamentares em plenário, com a possibilidade de seguirem para votação em uma sessão extraordinária logo em seguida.
Entre os projetos em destaque, está o Projeto de Decreto Legislativo, em 1º turno, que concede o título de cidadã porangatuense à senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado. A proposta é assinada por diversos vereadores e reconhece a contribuição da homenageada à comunidade local.
No campo legislativo, o vereador Diácono Odair Amorim apresentou, em 2º turno, um Projeto de Lei Ordinária que declara de utilidade pública a Associação de Árbitros e Assistentes de Porangatu (A.A.A.P), fortalecendo o apoio institucional às atividades esportivas do município.
Ainda na pauta, será votado em 1º turno o projeto do vereador Lucas Freitas, que propõe a criação de isenções e a consolidação da legislação relacionada à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Porangatu. O objetivo é organizar e ampliar o acesso aos benefícios fiscais para os contribuintes.
Outra proposta de relevância social é o Projeto de Lei Ordinária do vereador Rafael Miguel, também em 1º turno, que institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão”, voltada à conscientização e promoção da saúde mental no município.
Em 2º turno, será votado ainda o Projeto de Resolução que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Porangatu, iniciativa de vários vereadores que visa fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero no âmbito do legislativo.
No campo da infraestrutura, o vereador Emivaldo do Santana apresentou requerimento solicitando o recapeamento asfáltico de diversas vias públicas, abrangendo bairros como Vila Cavalcante, Vila Record, São Francisco, Vila Barros, Setor Galileia e Setor Santa Paula.
Todas as matérias serão avaliadas pelo plenário e seguem os trâmites regimentais da Casa Legislativa.