Nova plataforma digital PAT-e promete agilizar processos, reduzir custos e democratizar o acesso dos contribuintes à administração pública
O governador em exercício de Goiás, Daniel Vilela, lançou nesta quinta-feira (05/09) um marco significativo na modernização da administração pública estadual. Foi inaugurado oficialmente o Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e), uma plataforma que digitaliza completamente a tramitação de processos tributários no âmbito da Secretaria da Economia. A nova ferramenta vai transformar a gestão ao trazer mais eficiência, segurança e celeridade, além de facilitar o acesso de contribuintes e reduzir custos operacionais.
Durante solenidade, realizada no auditório da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/GO), em Goiânia, Daniel destacou que o novo sistema reflete o compromisso do governo em melhorar o ambiente de negócios em Goiás, bem como aprimorar o atendimento à sociedade e fortalecer a administração pública. “É algo revolucionário e vai no sentido das mudanças de práticas políticas e administrativas promovidas pelo governador Ronaldo Caiado. A intenção é facilitar a vida do cidadão, combater a corrupção e usar de forma inteligente as tecnologias acessíveis”, disse ele.
O uso de tecnologia de ponta nos sistemas públicos é, também, uma das prerrogativas da gestão, conforme Daniel. Segundo ele, um acordo de cooperação com a Estônia, país referência mundial em soluções digitais para o serviço público, será firmado em breve. A intenção é continuar avançando e modernizando as plataformas do nosso governo”, completou.
O PAT-e permite que todas as etapas processuais sejam realizadas de maneira totalmente digital – desde a lavratura do auto de infração até o julgamento e, eventualmente, a inscrição na dívida ativa. Essa inovação elimina a necessidade de deslocamento físico de advogados e contribuintes às repartições públicas, otimizando tempo e recursos.
Transformação
Para o secretário de Economia de Goiás, Sérvulo Nogueira, a novidade demonstra que “a questão tributária e fazendária é uma das mais importantes do Estado”. Ele também frisou que a novidade “não é uma ferramenta somente para o auditor fiscal, mas promove a transformação do relacionamento do fisco com o contribuinte”.
O investimento contínuo em tecnologia pelo Governo do Estado foi também enfatizado pelo secretário-geral de Governo, Adriano Rocha Lima. “A tecnologia está presente na nossa vida, no dia a dia, mas tem de servir a um propósito. Quando vemos o conceito de estado digital, que é facilitar a vida do cidadão, oferecer agilidade, comodidade e redução de custos, sabemos que é preciso cada vez mais avançar”. Ele ressaltou que, no mês passado, Goiás conquistou o prêmio de estado mais digital do Brasil.
Atualmente, tramitam 11.630 processos, nas modalidades de Contencioso Fiscal, de Restituição e Pedido de Revisão Extraordinária. A partir deste lançamento, todos os novos processos tributários em Goiás serão eletrônicos, sem a necessidade de tramitação física, o que coloca o Estado na vanguarda da modernização administrativa no Brasil.
