PORANGATU (GO) – O presidente da Câmara Municipal de Porangatu, José Ueliton Durão, afirmou nesta terça-feira (27) que irá tomar conhecimento da denúncia de suposta agressão física cometida pela vereadora Sandra Ferreira (DC) contra uma ex-assessora parlamentar.
Durão, que integra o mesmo grupo político da vereadora, declarou que estava viajando quando o caso começou a repercutir e que, ao retornar, irá buscar mais informações sobre o suposto ocorrido. Desde a semana passada, mensagens e comentários em grupos de WhatsApp têm mencionado o episódio, inclusive a exoneração da servidora que seria a vítima da agressão.
Segundo apurações, caso o presidente realmente abra uma investigação interna, as medidas disciplinares cabíveis poderão ter forte impacto político sobre a vereadora Sandra Ferreira, diante da gravidade das acusações.
Veja a nota oficial abaixo:
O portal Claudemir Brito (CB) entrou em contato com a vereadora, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. A reportagem também procurou o presidente do diretório estadual do Democracia Cristã (DC), Alexandre Magalhães, após uma suposta declaração de expulsão da parlamentar ter sido atribuída ao presidente municipal do partido, Lindomar Martins, e divulgada pela imprensa goiana.
Magalhães informou que não recebeu comunicação formal sobre o caso e que deverá solicitar esclarecimentos ao diretório local antes de qualquer decisão.
Além da ameaça de expulsão do partido, há implicações políticas
A agressão física em ambiente de trabalho, especialmente dentro das dependências da Câmara Municipal, é considerada falta grave e pode gerar sanções políticas severas. Entre as medidas cabíveis estão:
- Quebra de decoro parlamentar: conduta incompatível com a dignidade do cargo, podendo resultar na abertura de processo disciplinar pela Comissão de Ética;
- Processo de cassação: após a apuração, a comissão pode recomendar a cassação do mandato, penalidade máxima decidida pelo plenário da Câmara;
- Outras punições: o vereador também pode ser alvo de suspensão temporária, censura verbal ou advertência por escrito, conforme o Regimento Interno do Legislativo.
Exemplo real
Em Catanduva (SP), no ano de 2018, um vereador foi acusado de agredir fisicamente um assessor nos corredores da Câmara. A vítima registrou boletim de ocorrência, e o caso levou a Comissão de Ética do Legislativo a discutir a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar.
O episódio é frequentemente citado como precedente de como diferentes esferas – administrativa, política e judicial – podem atuar em conjunto nesses tipos de situações.