Famílias beneficiadas em Santo Antônio beneficiadas pelas escrituras não poderão alienar e nem penhorar os imóveis pelo período de 10 anos (Fotos: Edgard Soares)
O Goiás Social, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), entregaram nesta quarta-feira (23/04), 30 escrituras das casas a custo zero em Santo Antônio de Goiás.
Para a costureira Joana Francisca da Cruz, de 66 anos, a escritura chega para coroar a alegria que foi receber sua casa no bairro Ipanema, em Santo Antônio.
“Quando eu chego lá e olho, penso assim: esta é minha casa, nunca mais saio da aqui. Eu pensava que ia morrer pagando aluguel, porque na minha idade e saúde não tenho condições de comprar. Pela graça de Deus, ganhei minha casa, e estou muito feliz”, contou.
Joana e as outras 29 famílias receberam as casas em novembro de 2023.
Segundo a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, a política habitacional goiana é referência no Brasil, sendo parte fundamental do trabalho do Governo de Goiás no combate à pobreza.
“Goiás é o único Estado do País em que a casa é faixa zero. Aquelas famílias que realmente precisam passam a ter acesso à sua casa própria sem pagar nada. Assim também é a escritura, sem nenhum custo”, destaca.
O presidente da Agehab, Alexandre Baldy, lembra que uma cláusula da escritura prevê a inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel.
“No caso de Santo Antônio, pelo período de 10 anos é proibido vender, alugar ou ceder a casa”, alerta Baldy.
Segundo ele, o objetivo é fazer com que somente famílias que realmente precisem da moradia possam receber e permanecer nela, sob pena de perderem o imóvel, que poderá ser passado para outra família sorteada no cadastro de reserva. Baldy orienta os moradores a fazerem denúncias na Ouvidoria da Agehab caso tenham conhecimento do uso indevido do imóvel.
De acordo com o titular da Seinfra, Adib Elias, em Santo Antônio de Goiás já estão em construção outras 53 casas a custo zero.
“A meta estabelecida pelo governador Ronaldo Caiado é alcançar, até o final de 2026, 10 mil famílias com moradias dignas totalmente sem custo. Municípios que oferecerem terrenos têm nossa parceria garantida”, diz Adib.
De acordo com Marcus Teixeira, da Gerência de Gestão do Pós-Entrega de Benefícios da Agehab, a partir do momento em que uma casa a custo zero fica pronta começa seu processo de escrituração.
“Esse processo é meticuloso e complexo, envolvendo várias etapas e vários parceiros como, por exemplo, a prefeitura, a construtora e os cartórios. Apesar disso, estamos conseguindo providenciar as escrituras com a maior eficiência e agilidade possíveis”, explica Teixeira.
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Fonte: Agência Cora Coralina de Notícias