Emissão de novas certidões ocorre durante ação da Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se! (Foto: Myrelle Motta e Iasmin Bessa)
Um novo começo de vida para W.V., 38, e outras cinco pessoas privadas de liberdade que receberam em mãos nesta quinta-feira (15/05), novas certidões de nascimento e de casamento durante ação da Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se!, no Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel, localizado em Aparecida de Goiânia.
“Sou de São Paulo e perdi meu documento há muito tempo. Só quero trabalhar, viver uma vida digna perto da minha filha e da minha mãe. Faltam apenas 10 meses para que eu termine de cumprir minha pena. Me sinto uma pessoa de verdade agora, olharam para nós com tanta humanidade”, relatou W.V, ao contar um pouco da sua história.
Na abertura do evento, o juiz auxiliar da Corregedoria Társio Ricardo de Oliveira Freitas, que está à frente do Registre-se!, destacou o “efetivo, relevante e excepcional” trabalho da DGPP na realização dessa ação e enfatizou que essa parceria com o Poder Judiciário e os cartórios para trazer dignidade a tantas pessoas privadas de liberdade é um passo importante para diminuir a vulnerabilidade no sistema prisional e representa um momento de esperança e renovação.
“Esse é um acesso pleno à cidadania. Muitas pessoas ingressam no sistema sem documentação básica, o que dificulta tanto sua identificação quanto a inserção em programas de ressocialização. O Registre-se! veio para mudar essa realidade”, destacou.
Para a juíza auxiliar da Corregedoria, Vanessa Estrela Gertrudes, responsável pela área criminal, a soma dos esforços é que faz o sucesso nas ações do Registre-se!. A magistrada frisou que a iniciativa fortalece a promoção da cidadania e a inclusão social, contribuindo para a efetivação dos direitos humanos e a redução da reincidência criminal.
“Essa documentação é essencial para o acesso a políticas públicas e programas sociais, tanto durante o cumprimento da pena quanto após o retorno à sociedade. Nossa intenção é garantir que essas pessoas deixem o sistema com, no mínimo, sua documentação civil básica, para que possam iniciar uma nova etapa com dignidade”, pontuou.
Impressionado com o amplo alcance social do Registre-se! em Goiás nessa edição, o juiz Fernando Oliveira Samuel, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), afirmou que o apoio da Corregedoria para dar dignidade a esses cidadãos é fundamental.
“Sem registro uma pessoa não existe. Uma pessoa de bem, que queira reconstruir sua vida necessita do documento básico. Essa inciativa é grandiosa e me surpreendi muito positivamente quando soube da amplitude desse projeto”, acentuou.
Dignidade e cidadania
O diretor-geral adjunto de Polícia Penal (DGPP), Firmino José Alves, explicou que foi feito um trabalho anterior detalhado com a população carcerária para a realização do Registre-se! e um esforço concentrado da DGPP para trazer dignidade e cidadania a todos (as).
“Aproveitem essa oportunidade, repassem aos colegas das unidades prisionais. Hoje vocês tem uma nova chance e estamos felizes por vocês”, incentivou, ao dirigir-se às cinco pessoas privadas de liberdade
Segundo o tabelião Rodrigo Oliveira, que, no evento representou a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen-GO), Evelyn Aida Tonioli Valente, 17 mil pedidos de certidões já foram atendidos em Goiás e quase 90 mil no País.
“Nós do cartório Oliveira e também o pessoal do cartório Bruno Quintiliano atuamos muito no Registre-se! dentro do complexo prisional e há mais de cinco anos e desempenhamos esse trabalho com a população carcerária no mínimo duas vezes por mês. Os direitos civis são para todos e estamos aqui para assegurar essa cidadania”, disse.
Participaram ainda da ação o tabelião substituto Weider Pinheiro, que representou o cartório Bruno Quintiliano, o policial penal Arthur Tabosa, o diretor de Planejamento e Programas da Corregedoria-Geral da Justiça, Clécio Marquez, o diretor de Sérgio Dias Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da CGJGO, além de servidores da Corregedoria e outros integrantes da DGPP.
Nesta terceira edição que contempla a população carcerária de Goiás, com mais de 17,7 mil pessoas privadas de liberdade, o Registre-se! acontece de forma remota nas 85 unidades prisionais do Estado até esta sexta-feira (16/05).
Na oportunidade, os integrantes da DGPP também mostraram aos representantes da Corregedoria os vários tipos de trabalhos manuais e artesanais feitos pela população carcerária (confecção de roupas, fabricação de móveis, dentre outros), no Complexo Prisional Daniella Cruvinel reforçando o compromisso com a reinserção social.
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