Política

Justiça Eleitoral meteu a caneta na candidata Vanuza Valadares por propaganda eleitoral vedada em Porangatu; multa foi de R$ 10 mil

  • Publicado em 26/Oct/2020 às 21h50 ( atualizado às 21h53).




A Juíza Eleitoral Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira considerou que a candidata a prefeita Vanuza Valadares e o vice Capitão Pires praticaram propaganda vedada com a instalação de outdoors no calçadão da Orla da Lagoa Grande, no centro da cidade. A decisão beneficia o candidato à reeleição Pedro Fernandes, autor da representação.

“Em suma, o Representante aponta que os Representados incorreram em propaganda vedada ao instalar, em praça pública, estrutura semelhante a outdoor, com as imagens dos candidatos. Pediu, liminarmente, a remoção da propaganda irregular.

“Pela violação ao art. 39, 8º, da Lei das Eleições, condeno os representados ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), levando em conta as expressivas dimensões dos painéis irregulares e o fato de serem dois. Ainda, pesa a circunstância de terem sido colocados às margens da Lagoa Grande, ponto central da urbe e com grande fluxo de pessoas, sendo grave, portanto, a lesão causada, tanto sob o aspecto ambiental, isto é, da poluição visual, como da quebra da isonomia entre os partícipes da corrida eleitoral”, diz trecho da decisão.