Na última semana, o professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) teve um projeto de lei aprovado e apresentou mais duas novas propostas com o objetivo de tornar as escolas do Tocantins espaços mais seguros, inclusivos e acolhedores. As propostas visam coibir práticas como o bullying e o cyberbullying, além de promover bem-estar e acessibilidade no processo de aprendizagem de crianças com síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Recentemente, foi aprovado na Assembleia o PL de nº 874/2024 que institui a política de combate ao Bullying nas Escolas Públicas e Privadas do Tocantins, por meio de diversas ações, dentre elas a capacitação das equipes pedagógicas, campanhas educativas; assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores, conduta de diálogo e orientação com os pais, familiares e responsáveis, além de integrar os meios de comunicação de massa com as escolas e a sociedade.
Para complementar, ainda com a mesma temática, ele apresentou um novo PL de nº 136/2025 que propõe a notificação compulsória de casos de bullying e cyberbullying nas unidades escolares públicas e privadas. De acordo com o texto, o responsável pela escola deverá comunicar o Conselho Tutelar Estadual em até 24 horas após tomar conhecimento de atos de violência física ou psicológica entre estudantes, fornecendo o máximo de informações para identificação da vítima e do agressor.
“Já estive em sala de aula e sei o quanto o bullying pode afetar a participação dos alunos e até mesmo o desempenho acadêmico. Por isso, acredito que estratégias de prevenção e intervenção são fundamentais. O Estado deve adotar medidas mais rigorosas e concretas para erradicar essa prática cruel, que pode causar sérias consequências psicológicas às nossas crianças e jovens”, afirma o deputado Marcus Marcelo.
Ambiente inclusivo e adaptado
O segundo projeto, de nº 137/2025, propõe que as instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, reservem assentos nas primeiras fileiras das salas de aula para alunos com síndrome de Down e TEA. A iniciativa tem como objetivo proporcionar maior proximidade com os professores, favorecendo a comunicação, o acompanhamento das atividades pedagógicas e o desenvolvimento educacional desses estudantes.
Segundo o texto, os assentos deverão ser posicionados longe de janelas, cartazes, painéis e outros elementos que possam causar distrações, respeitando as especificidades cognitivas e sensoriais dos alunos com necessidades especiais.
“Essa proposta não representa um privilégio, mas sim o reconhecimento do direito desses estudantes a uma educação de qualidade. Para isso, é fundamental que o ambiente escolar seja acolhedor, justo e inclusivo, livre de distrações e respeitando as condições cognitivas de cada aluno”, finaliza Marcus Marcelo.