O presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos),
participou na manhã desta quinta-feira, 5, da reinstalação do Colegiado de
Presidentes das Assembleias Legislativas Estaduais. O ato aconteceu com a
participação de 12 representantes de Assembleias, durante a realização da 27º
Conferência da União de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Na ocasião, foi eleita por unanimidade a chapa única do
Colegiado, formada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno
Peixoto (presidente), presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo,
Marcelo Santos (vice-presidente) e presidente da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, Tadeu Leite (secretário-geral). A posse ocorrerá em 15 de
janeiro, em Brasília.
Bruno Peixoto adiantou que sua gestão apresentará, na
primeira reunião de trabalho do Colegiado, um copilado de normas e legislações
das assembleias legislativas, sobre emendas parlamentares, eleições de mesa
diretora, fiscalização de órgãos de controle, dentre outros temas. A reunião
está marcada para março de 2025, em Minas Gerais.
O presidente disse ainda que o Colegiado promoverá um debate
com o Congresso Nacional sobre a ampliação do limite de atuação constitucional
dos deputados estaduais. “Os deputados estaduais vivem num limbo
constitucional, restritos a apresentar datas comemorativas e títulos de
cidadão. Precisamos ampliar esse poder de propositura de matérias e isso só
ocorrerá com a união dos parlamentares estaduais”, defendeu.
Amélio Cayres reforçou que a reativação do Colegiado
aumentará a representatividade das assembleias legislativas. “Tivemos uma
reunião muito produtiva com discussão de temas importantes e que são comuns a
todas as assembleias. Com a discussão desses assuntos pelo Colegiado, teremos
uma ação mais efetiva no sentido de resolver esses problemas e fortalecer o Poder
Legislativo estadual perante as outras instituições”, afirmou.