O Tocantins dá um importante passo rumo à inclusão social com a aprovação da Lei nº 4.619/2024, de autoria do deputado Cleiton Cardoso. A nova legislação garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com deficiência física, mental ou sensorial que sejam comprovadamente carentes.
A iniciativa busca proporcionar mais autonomia e qualidade de vida a quem enfrenta diariamente desafios adicionais. “Esse projeto é um avanço necessário para construirmos um Tocantins mais justo e acessível para todos”, afirmou o deputado Cleiton Cardoso.
Para acessar o benefício, é preciso comprovar a deficiência e a condição de carência, seguindo os critérios estabelecidos na regulamentação da lei. A proposta visa beneficiar aqueles que realmente precisam de suporte para se locomover entre os municípios tocantinenses, promovendo a inclusão e garantindo o direito de ir e vir com dignidade.
A medida foi celebrada por diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, que veem na gratuidade uma conquista importante na busca por equidade social.
Com a Lei nº 4.619/2024, o Tocantins reafirma seu compromisso com a inclusão e a cidadania, criando um estado mais acolhedor e acessível para todos.