Com a volta às aulas nesta segunda-feira, 4, conheça as
principais ações do professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL)
realizadas em defesa da Educação no Tocantins. O parlamentar foi responsável
por iniciativas que viraram leis estaduais, além da destinação de recursos para
reforma de escolas, pedido e articulação para a construção da Escola de Tempo
Integral do Setor Costa Esmeralda, em Araguaína, inclusão de estudantes com
deficiência e valorização de profissionais da educação, entre elas o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores.
Entre os investimentos, Marcus Marcelo destinou R$ 300 mil
para a capacitação de professores e servidores da rede estadual. Ele, sendo
autor do requerimento que pede a revisão do PCCR, acompanhou de perto cada
etapa do processo, entre reuniões e audiências. As agendas resultaram na
proposta final aprovada e que deverá ser votada na Assembleia Legislativa em
setembro.
“Fui professor, diretor, conheço o ‘chão da sala de aula’,
sei de perto os desafios enfrentados nas escolas e para seguir a carreira.
Nosso mandato tem compromisso com a valorização dos profissionais e com a
melhoria da qualidade do ensino para nossas crianças e jovens”, afirmou o
deputado.
Mais segurança
Foi aprovada a Lei nº 4.713/2025, de autoria de Marcus
Marcelo, que torna obrigatória a notificação de casos de bullying e
cyberbullying em instituições de ensino em até 24 horas ao Conselho Tutelar
Estadual. A lei também proíbe que a escola desestimule a vítima ou seus
familiares a denunciar os casos. O objetivo é garantir que casos de violência
sejam tratados com seriedade e encaminhados às autoridades competentes. Além
disso, a lei prevê multas para as instituições de ensino em caso de
descumprimento.
“Já estive em sala de aula e sei o quanto o bullying pode
afetar a participação dos alunos e até mesmo o desempenho acadêmico. Por isso,
acredito que estratégias de prevenção e intervenção são fundamentais. O Estado
deve adotar medidas mais rigorosas e concretas para erradicar essa prática
cruel, que pode causar sérias consequências psicológicas às nossas crianças e
jovens”, afirma o deputado Marcus Marcelo.
Ambiente inclusivo e adaptado
Outro projeto de lei do deputado, de nº 137/2025, propõe que
as instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, reservem assentos
nas primeiras fileiras das salas de aula para alunos com síndrome de Down e
TEA. A iniciativa tem como objetivo proporcionar maior proximidade com os
professores, favorecendo a comunicação, o acompanhamento das atividades
pedagógicas e o desenvolvimento educacional desses estudantes.
O parlamentar também apoiou a ampliação de cursos da
Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e propôs a retomada do evento
Salão do Livro em Palmas, além de sugerir sua realização inédita em Araguaína,
com uma programação educativa e cultural voltada ao incentivo à leitura e a
valorização de escritores e editores locais.
Mais escolas e melhores estruturas
Com foco na infraestrutura e no acesso à educação, o
parlamentar articulou junto à Prefeitura a doação de um terreno no Setor Costa
Esmeralda, em Araguaína, para a construção de uma das maiores escolas de Tempo
Integral do Estado. Ainda na cidade, ele destinou R$ 500 mil em contrapartida
para reformas em nove escolas estaduais: Colégio Aplicação, Francisco Máximo,
Campos Brasil, Marechal Rondon, Guilherme Dourado, Jorge Amado, José Alves de
Assis, Colégio Adolfo de Menezes e Colégio Estadual Jardim Paulista.