Reconhecimento ocorreu durante reunião do Cepomfi-TO; iniciativa busca reduzir a mortalidade materna, fetal e infantil no estado.
O deputado estadual Luciano Oliveira recebeu uma moção de reconhecimento durante a 4ª reunião ordinária do Comitê Estadual de Prevenção Materno Fetal e Infantil (Cepomfi-TO), realizada na Secretaria de Estado da Saúde. A homenagem foi concedida em razão da autoria da Lei nº 4.742/2025, que institui a Política de Maternidade Segura no Tocantins.
A lei foi sancionada em junho deste ano e estabelece diretrizes para garantir mais segurança, cuidado e dignidade às gestantes, puérperas e recém-nascidos. O objetivo central é reduzir a mortalidade materna, fetal e infantil no estado, fortalecendo as etapas de pré-natal, parto e pós-parto, além de promover um parto mais humano e acolhedor.
“Cuidar das mães é cuidar do futuro do Tocantins. Essa lei nasce de uma escuta atenta às necessidades das famílias e de um esforço coletivo para reduzir mortes evitáveis. Recebo essa homenagem com gratidão e renovando minha disposição de estar ao lado de quem luta por mais segurança e dignidade no momento mais importante da vida, que é a chegada de um filho”, declarou Luciano Oliveira em agradecimento a honraria.
Defesa das mães
O Cepomfi-TO, que reúne profissionais de diferentes áreas em caráter interinstitucional, técnico e educativo, destacou a importância da iniciativa legislativa ao reconhecer o deputado como parceiro na defesa da saúde das mães e crianças tocantinenses. O comitê atua de forma consultiva, identificando fatores de risco e propondo melhorias na qualidade da assistência integral à saúde.