Em reunião realizada na
tarde desta terça-feira, 9, para ouvir setores da sociedade sobre o projeto de
lei do Governo do Estado que institui o Zoneamento Econômico-Ecológico do
Tocantins terminou com um cronograma de trabalho.
O deputado Olyntho Neto
(Republicanos) anunciou que no próximo dia 22, terça-feira, às 8h30, o Governo
do Estado vai enviar representante à Assembleia para apresentar aos produtores,
“de forma dinâmica e didática”, os termos do projeto de lei em questão.
A seguir, os parlamentares
vão abrir prazo de 30 dias para que representantes dos setores interessados apresentem
sugestões ao projeto.
O secretário de Estado da
Agricultura, Jaime Café, pediu que a tramitação não exceda o primeiro semestre
para que o Tocantins tenha tempo hábil de obter a aprovação da lei junto ao Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília, até o fim de 2026.
De acordo com o
secretário, os estados que não contarem com suas respectivas leis de zoneamento
poderão sofrer sansões do Governo Federal, como dificuldades para obter financiamento
e venderem seus produtos.
Também participaram da
reunião o presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres (Republicanos), os
parlamentares Gutierres Torquato (PDT) e Júnior Geo (PSDB), bem como representantes
do setor produtivo, como os presidentes da Fieto, Roberto Pires; da Faet, Paulo
Carneiro; e do Sindicato Rural de Araguaína, Wagner Borges, entre outros.