Uma tarja vermelha
horizontal no terço superior da capa da frente da carteira pode passar a fazer
parte do cotidiano da obstetrícia no Tocantins. É o que propõe o deputado Dr. Danilo
Alencar (PL) em um dos projetos de lei encaminhados para a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça, 25.
“A indicação do fator de
alto risco servirá como símbolo de alerta para a equipe de saúde, que prestará
atendimento pormenorizado à gestante e ao nasciturno”, diz Alencar.
O parlamentar sugere ainda
que as gestantes portadoras da carteira com a identificação recebam atendimento
prioritário em unidades públicas e privadas de saúde, desde que o atendimento
tenha relação com a gestação.
Outros projetos
Também foi encaminhado
para a CCJ projeto do deputado Jorge Frederico (Republicanos) que estabelece
diretrizes para um programa de assistência aos pais e/ou responsáveis por pessoas
com deficiência em caso de morte dessas pessoas.
Entre as diretrizes estão
o direito a um auxílio mensal e a cursos de profissionalização a título de reinserção
no mercado de trabalho. Para o deputado, os pais ou responsáveis dedicam
suas vidas e, com a morte de pessoas das quais cuidaram, se veem em situação de
vulnerabilidade e sem qualificação profissional.
Também constam projetos
que concedem título de cidadania tocantinense ao presidente do Senado Federal,
senador David Alcolumbre, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo
Motta, e ao professor universitário na cidade de Araguaína, Airton Sieben.
As homenagens aos
presidentes do Senado e da Câmara foram sugeridas pelo deputado Jair Farias (UB),
e o título ao professor foi apresentado por Jorge Frederico.