O deputado estadual Gipão (PL) assumiu o cargo de membro titular da
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia
Legislativa do Tocantins (Aleto). O parlamentar, que durante os dois
primeiros anos de seu mandato desenvolveu um excelente trabalho
integrando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, agora,
agrega à nova pasta sua experiência e competência para apreciar os
aspectos financeiro e orçamentário das matérias que serão
votadas.
“Minha gratidão aos demais deputados pela
confiança depositada no deputado Gipão. É uma imensa honra
integrar essa comissão tão importante na Aleto e, da mesma forma,
relevante também para o estado. Quero deixar claro ao povo
tocantinense que pode contar com minha dedicação, ética e retidão
no exercício dessa função. Sou o mesmo Gipão de sempre, continuo
seguindo os mesmos propósitos, nunca abandonei os princípios que
formaram meu caráter e sempre nortearam a minha caminhada na vida
pública”, enfatizou o deputado.
Comissão de
Finanças
À Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento compete opinar sobre proposições e assuntos, inclusive
os de competência de outras comissões, que concorram para aumentar
ou diminuir assim a despesa como a receita pública; sobre a
atividade financeira do Estado; sobre a fixação de subsídios e
ajuda de custo a deputados, governador e vice; sobre o projeto de lei
orçamentária, em especial os que disponham sobre o Plano
Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, bem
como os projetos referentes à abertura de créditos; compete, ainda,
fiscalizar a execução orçamentária e emitir parecer sobre
comunicação do Tribunal de Contas referente à ilegalidade de
despesas decorrentes de contrato; bem como opinar sobre a organização
ou reorganização de repartições da administração direta ou
indireta aplicadas a esses fins.