O projeto de autoria do deputado estadual Gutierres
Torquato (PDT), que estabelece a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas para
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de
neurodiversidade, foi sancionado pelo Governador do Tocantins na última
quinta-feira, 10. A nova legislação assegura uma experiência cinematográfica
mais acessível e inclusiva para essas pessoas e suas famílias, promovendo o
direito ao lazer e à cultura sem as barreiras sensoriais que muitas vezes
inviabilizam sua participação.
A lei determina que as operadoras de salas de cinema no
Estado reservem, no mínimo, uma sessão mensal adaptada para pessoas com TEA e
condições de hipersensibilidade sensorial, sem cobrança de valores adicionais.
Nessas sessões, as luzes devem permanecer levemente acesas e o som será
reproduzido em volume reduzido, criando um ambiente mais confortável e
acolhedor. Além disso, as famílias terão livre acesso à sala, podendo entrar e
sair conforme a necessidade, sem qualquer restrição.
O deputado Gutierres Torquato celebrou a sanção da lei,
destacando a importância da inclusão. “Essa é uma grande conquista para o
Tocantins e, sobretudo, para as famílias de pessoas com autismo e outras
condições de neurodiversidade. A lei traz mais respeito, dignidade e
acolhimento para quem, muitas vezes, é privado de uma experiência tão simples e
prazerosa como ir ao cinema. Isso representa o nosso compromisso com uma
sociedade mais inclusiva”, afirmou o deputado.
A lei também estabelece que as sessões especiais sejam
identificadas com o símbolo mundial do Espectro Autista e da neurodiversidade.
Além disso, as empresas operadoras de cinema podem oferecer treinamentos para
capacitar seus colaboradores a atenderem melhor esse público. Entidades que
representam os interesses das pessoas com TEA e outras neurodiversidades
poderão auxiliar na escolha dos filmes e na definição de horários e outras
adaptações necessárias.
As operadoras de cinema terão um prazo de 180 dias para se
adequar às novas exigências. A expectativa é que, com a sanção da lei, o
Tocantins se torne referência em acessibilidade e inclusão, promovendo um
ambiente mais amigável e acolhedor para todos.