Os interesses das comunidades indígenas
do Tocantins e as diretrizes do Governo Federal quanto ao uso da terra indígena
foram tema de uma reunião na Assembleia Legislativa (Aleto), na manhã desta
quinta-feira, 13, na sala da Presidência.
Participaram do encontro o presidente da
Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e lideranças indígenas do povo
Javaé, habitantes de aldeias na Ilha do Bananal.
Eles pediram o apoio do Poder
Legislativo junto à superintendência estadual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e Recursos Renováveis (Ibama), quanto às demandas econômicas, ambientais e
culturais, especialmente em relação à atividade agropecuária.
Segundo as lideranças, algumas medidas
do Ibama desconsideram a realidade em que vivem as comunidades indígenas no
Estado. O resultado, para eles, é a falta de diálogo e o desgaste com
representantes do órgão.
Citam como exemplo, a ordem do
Ministério Público Federal (MPF) para retirar rebanhos da Ilha do Bananal até
agosto de 2025. O MPF alega que a medida é necessária por considerar que a
maior parte dos animais na Ilha pertence a pecuaristas não indígenas. O órgão
argumenta que a criação de gado causa desequilíbrio ao meio ambiente.
No entanto, para as lideranças
indígenas, a saída do gado, sem observar a realidade local, vai trazer
prejuízos econômicos às aldeias, pois a proibição de criação de rebanhos não
vem acompanhada de alternativas econômicas para os povos da Ilha, como também,
desconsidera as particularidades de cada povo.
Já o deputado Amélio Cayres prometeu
promover o debate entre as instituições em busca de soluções que não penalizem
os povos indígenas do Estado. “Vamos ampliar o debate com as lideranças
indígenas, prefeitos da região e demais entidades, assim como todo o apoio
jurídico para encontrarmos um caminho onde as comunidades indígenas não sejam
as mais prejudicadas”, afirmou.
Emendas
Ao final, as lideranças entregaram ao
presidente um ofício elencando uma série de reivindicações ao Parlamento, onde
solicitam a inclusão de emendas parlamentares para a construção de um campo de
futebol, aquisição de micro-ônibus e a construção um centro cultural, destinado
ao Aldeia São João do povo Javaé, na Ilha do Bananal.
Comunidade indígena
Levantamentos mais recentes do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que no Tocantins, a
população de povos indígenas é estimada acima de 14 mil, distribuídas em nove etnias:
Karajá, Xambioá, Java, Xerente, Apinajé, Krahô, Krahô-Kanela, Avá-Canoeiro e
Pankararu.
Esses povos estão situados em diferentes
regiões tocantinenses nas terras indígenas oficialmente demarcadas, como na
região da Ilha do Bananal, em Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Pium. Na
região central estão próximos à Miracema, Tocantínia, além de Itacajá,
Goiatins, Tocantinópolis, Maurilândia e Cachoeirinha, na região norte.
Homenagens do Parlamento
Em 2023 a comunidade indígena do
Tocantins foi homenageada pela Assembleia Legislativa em sessão solene,
presidida pelo deputado Gutierres Torquato (PDT). “Conseguimos realizar uma
grande sessão solene, entendendo a importância social e cultural desses povos
para o Tocantins. Temos que lutar cada vez mais pelos interesses de quem
escreveu a nossa história e faz parte da nossa identidade”, afirmou.