Marcus Marcelo destaca avanços em políticas de inclusão e direitos humanos em 2024

O
deputado estadual Marcus Marcelo (PL) é conhecido por sua forte atuação em
defesa da inclusão e dos direitos humanos. Em 2024, ele continuou se destacando
na Assembleia por iniciativas em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Dentre
as principais matérias apresentadas, estão a implementação de medidas de
enfrentamento à violência contra mulheres, a luta pelos direitos das pessoas
com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e a melhoria das condições de vida das
comunidades indígenas.

Neste
ano, o parlamentar ainda teve um requerimento que se tornou a lei estadual de
nº 4.546/2024, a qual estabelece que nos sites do Poder Executivo tenha
um guia informativo sobre os serviços públicos da rede
de atendimento a mulheres vítimas de violência, abrangendo
desde acolhimento psicológico até medidas de proteção, além de um detalhamento
das ações do estado para combater a essas violências.

“Minha
luta é pela justiça, igualdade e respeito aos direitos humanos. Estou empenhado
com a transformação social na qual todos podemos contribuir, e eu na condição
de deputado, tenho essa responsabilidade e comprometimento como um dever”,
afirmou o parlamentar.

Defesa dos
Direitos das Pessoas com Autismo

Marcus
Marcelo tem trabalhado para garantir que as políticas públicas e as leis
estaduais atendam melhor os tocantinenses. Neste ano, ele conseguiu a aprovação
de um requerimento que assegura a prioridade no atendimento aos
cuidadores de pessoas com autismo nos estabelecimentos públicos
e privados.

O
deputado também apresentou outra matéria com intuito de ampliar as vagas de emprego e promover mais oportunidades
no mercado de trabalho para pessoas com espectro,
por meio da adequação do Estado à nova legislação federal no banco de dados do
Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Ele
ainda continua lutando pelo convênio entre a Associação Mundo
Autista e o Governo do Estado, para que dessa forma, recursos sejam
destinados à unidade e os atendimentos se estendam as crianças de toda a região
do Tocantins.

“Todos
sabem que a Clínica Escola é um projeto que se tornou realidade por meio da
minha atuação, e o local se tornou uma referência em todo o estado. Esse requerimento
busca a junção de esforços para que amplie e haja atendimento de qualidade para
todos da região norte que buscarem uma melhor qualidade de vida”, explicou
Marcus Marcelo.

Enfrentamento
à Violência contra as Mulheres

Outro
requerimento proposto pelo deputado e aprovado na Assembleia, é o que solicita a
criação do Observatório de Violência contra as Mulheres,
que funcionaria com uma plataforma digital de monitoramento de dados, análises
e articulação de políticas públicas de segurança e apoio às vítimas.

Compromisso
com as Comunidades Indígenas

Quando
o assunto é direitos humanos, a causa dos povos indígenas no Tocantins também é
uma prioridade. Nas sessões, ele levou a situação crítica de uma comunidade no
norte do estado, entre os municípios de Goiatins e Itacajá, com 400 moradores e
cerca de 150 alunos da aldeia que enfrentam sérios problemas de acesso a água potável.

Além
disso, pediu pela criação de um Polo de Apoio às
Escolas Indígenas no Povoado Craolândia, em Goiatins, para
melhorar a infraestrutura educacional e garantir melhores condições de ensino
para os estudantes da região. “Trabalhei por políticas que garantam o acesso à
saúde, à educação e à segurança, respeitando sempre a cultura e os direitos
territoriais dessas comunidades”, finalizou o deputado.

Fonte: al.to.leg.br