O deputado Olyntho Neto (Republicanos) promoveu, nesta
quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa, uma reunião com representantes do
setor produtivo para tratar sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, que cria o novo
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Tocantins. Durante o encontro, na Sala
de Reuniões da Presidência, entidades e associações ligadas às atividades
econômicas puderam conhecer detalhes do PL, que começou a tramitar,
recentemente, no Parlamento. “Foi o primeiro de muitos diálogos que teremos com
as lideranças do setor produtivo sobre esta matéria tão importante para o nosso
estado”, afirmou.
Olyntho reafirmou o compromisso de trabalhar para que o novo
ZEE do Tocantins seja elaborado levando em conta as vozes dos segmentos
impactados pelo projeto. “Nós sabemos que, dependendo de como for construído, a
lei do Zoneamento pode alavancar ou travar o desenvolvimento do Tocantins.
Então, meu compromisso enquanto parlamentar é garantir que haja um debate
amplo, propositivo e democrático a respeito do ZEE, para que o texto legal,
efetivamente, contemple os interesses e reivindicações legítimos dos produtores,
aliando a execução de atividades econômicas com a preservação do meio
ambiente”, explicou.
Novas reuniões
Na reunião desta quarta, ficou definida a realização de um
novo encontro, no dia 22 de abril, na Assembleia, para a apresentação detalhada
e didática do projeto do ZEE pelo governo do estado. Concluída esta etapa, será
aberto prazo de 30 dias para que sejam apresentadas sugestões que visem
aperfeiçoar o PL. “Nosso objetivo é assegurar a participação de todos
neste processo, conduzindo-o sempre com ética, responsabilidade e
transparência. Unindo forças, tenho certeza que chegaremos à melhor proposta”,
finalizou Olyntho.
Sobre o ZEE
O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento de
organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de
planos, obras e atividades públicas e privadas. Em linhas gerais, é ele que
determina onde é área de preservação e o que é a área de produção. No caso do
ZEE do Tocantins, o Projeto de Lei nº 5/2025 estabelece a criação de áreas
homogêneas denominadas “Zonas”, agrupadas em três categorias: Zonas Especiais,
Zonas de Desenvolvimento Integrado e Zonas de Consolidação Estratégica. Cada
uma delas possui características específicas que objetivam aliar a conservação
do meio ambiente com a promoção de atividades econômicas.