Com o objetivo de debater e reforçar a importância da mulher
na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, o presidente da
Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),
anunciou o lançamento do edital para a eleição da Procuradoria da Mulher,
previsto para a próxima semana. O anúncio foi feito durante sessão solene em
homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8.
O órgão é previsto no Regimento Interno desta Casa de Leis, por
meio da Resolução nº 334, de 2018, de autoria da deputada Luana Ribeiro. De
acordo como o documento – como lembrou Amélio – a Procuradoria da Mulher tem
por finalidade promover, em colaboração com a Mesa Diretora, a defesa da
população feminina estadual, buscando tornar a Assembleia Legislativa o centro
de debate quanto às questões relacionadas à igualdade de gêneros e aos direitos
relativos às mulheres.
A eleição e instalação do órgão, segundo o Regimento
Interno, será constituída de um representante dentre os Parlamentares. E caberá
a tal parlamentar examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de
violência e discriminação contra a mulher; sugerir, fiscalizar e acompanhar a
execução de programa do Governo Estadual que vise à promoção da igualdade de
gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e
antidiscriminatórias de âmbito regional ou nacional.
Homenagens
Durante a sessão, foram homenageadas com o diploma de Mulher-Cidadã
Guilhermina Ribeiro da Silva, a popular Dona Miúda, iniciativas de mulheres que
se destacam em diferentes setores da sociedade tocantinense, dando visibilidade
às suas contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado.
O sentimento geral manifestado pelas autoridades,
parlamentares e convidados que fizeram pronunciamentos é de que sessão solene é
uma oportunidade de fortalecer a luta pelos direitos das mulheres, como um
espaço de reflexão e engajamento em prol da valorização feminina e da busca por
uma sociedade mais justa e inclusiva.