Produtores tocantinenses reagem contra a Moratória da Soja

Um projeto de lei que visa combater os
efeitos da Moratória da Soja deverá ser encaminhado, nos próximos dias, ao
plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).  A decisão foi tomada na manhã desta
quinta-feira, 12, na sala de reuniões do Poder Legislativo, durante a reunião
da Frente Parlamentar do Agronegócio, presidida pelo deputado Gutierres Torquato
(PDT).

A proposta, segundo o documento, visa
fortalecer a política de incentivos fiscais e de concessão de terrenos públicos
no Estado, assegurando que tais benefícios sejam concedidos apenas a empresas
que efetivamente contribuam para o desenvolvimento econômico e social do
Tocantins.

A iniciativa tem como meta
responsabilizar as empresas que participem de moratórias desrespeitosas ao
Código Florestal, e que as mesmas enfrentam sanções e deixem de receber
benefícios fiscais do Estado do Tocantins.

Conforme o documento, a moratória em
vigor não passa de uma tentativa velada de controle de mercado, oferta e
demanda, e que somente favorece as grandes corporações que dominam o mercado de
grãos no Brasil e no mundo. 

“Caso venha ser aplicada ao Cerrado, a
Moratória da Soja pode comprometer o potencial de crescimento das comunidades
tocantinenses, criando pobreza e limitando as oportunidades de crescimento
econômico para milhares de pessoas”, alerta o deputado Gutierres.

Moratória da Soja

A Moratória da Soja é um acordo
estabelecido pelas empresas signatárias de aquisição de não soja de fazendas
com trabalhos em desmatamentos realizados após 2008 no bioma Amazônia.  Inicialmente a proposta era para durar dois
anos, mas caminha para duas décadas.

A governança e a operação da Moratória
são de responsabilidade do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), formado por
empresas associadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
(ABIOVE) e à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), por
organizações da sociedade civil, pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Banco
do Brasil.

Palestra

Ainda na reunião os presentes assistiram
a palestra “Moratória da Soja e seus impactos no Tocantins”, por Thiago Rocha,
especialista em política agrícola. Após os debates, todos receberam uma minuta
do projeto de lei que dispõe sobre incentivos fiscais do setor e deverá
tramitar na Casa.

Além do deputado Gutierres Torquato,
também fizeram pronunciamentos de apoio aos produtores rurais os deputados
Vilmar de Oliveira (Solidariedade) Luciano Oliveira (PSD), Professor Júnior Geo
(PSDB).

A reunião contou ainda com a
participação do Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do
Tocantins, Jaime Café; do presidente da Associação dos Produtores Rurais do
Sudoeste do Tocantins, Wagno Milhomem; do presidente do Sindicato Rural de Palmas,
Antônio Jorge; da presidente da Aprosoja-TO, Caroline Barcellos; do presidente
da Aprosoja-BR, Maurício Buffon entre outros representantes de sindicatos e
entidades do setor.

Fonte: al.to.leg.br