Premiar
bons motoristas com descontos no IPVA é o que propõe o projeto em tramitação na
Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos) que
institui o programa “Bom Motorista”. O programa concede desconto de até 10%
para condutores que não tiveram infração nos últimos quatro anos. O objetivo é
incentivar a condução responsável além de prevenir acidentes. A matéria foi
encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última
terça-feira, 25.
Conforme
o texto, os descontos de que trata o projeto concedem 5%, 7% e 10% no pagamento
anual do Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) para os motoristas
sem infração nos últimos dois, três e quatro anos respectivamente de condução do veículo.
“O
excesso de infrações de trânsito impactam diretamente na segurança viária,
gerando riscos para condutores, passageiros e pedestres. Dessa forma, políticas
que valorizam e estimulam o comportamento responsável no trânsito são
fundamentais para a redução de acidentes e o fortalecimento da educação para o
trânsito”, destacou Jorge.
Além
de conceder benefícios econômicos aos condutores a proposta visa ainda
contribuir para a arrecadação do Estado, já que para ter direito ao desconto, o
motorista precisa pagar o IPVA regularmente até a data do vencimento.