O Tocantins poderá ampliar as ações de educação ambiental no
ambiente escolar por meio da criação da Política Estadual de Escolas
Resilientes, proposta pelo deputado Gutierres Torquato (PDT) na forma do
Projeto de Lei (PL) nº 235/2025. O texto foi encaminhado na quarta-feira, 25, para
a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins
(Aleto).
A iniciativa visa estimular a participação dos jovens estudantes no
monitoramento e avaliação das políticas socioambientais escolares; incentivar a
elaboração e execução de projetos ambientais interdisciplinares; e promover o
desenvolvimento de projetos como hortas escolares, compostagem, captação de
água da chuva, arborização, uso racional de energia e gestão de resíduos
sólidos.
Selo Escola Resiliente
Como forma de incentivo, o PL também propõe a criação do Selo
Escola Resiliente, que reconhecerá a adoção de boas práticas de
sustentabilidade no ambiente escolar, incluindo medidas voltadas à adaptação da
infraestrutura escolar para a redução dos impactos negativos gerados pelas mudanças
climáticas.
Na justificativa do PL, o deputado Gutierres Torquato destaca o
papel central dos jovens nesse processo. “Organizados em redes nacionais, eles promovem o protagonismo ambiental e a participação cidadã”, afirma.
O parlamentar argumenta ainda que a implementação do projeto não
representará custos adicionais ao orçamento estadual, pois utilizará estruturas
dos Núcleos de Educação Ambiental e os programas pedagógicos contínuos, além de
parcerias com organizações da sociedade civil, universidades, movimentos
juvenis e conselhos escolares.
Além disso, Gutierres Torquato acredita que a iniciativa pode
colocar o Estado na vanguarda das questões relacionadas ao meio ambiente e
mudanças climáticas nas escolas. “Esta política estadual posiciona o Tocantins
como referência nacional na construção de escolas que educam para a vida, para
a cidadania ecológica e para a resiliência climática, contribuindo para um
futuro sustentável e justo para toda a população”, projeta.