Parlamentares, técnicos e representantes do setor produtivo se reuniram para discutir o projeto de lei que define o uso sustentável do território tocantinense.
O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) participou, nesta terça-feira, 22, de uma reunião na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) com representantes do setor produtivo, que teve como foco a apresentação do Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE-TO). O projeto de lei foi detalhado por técnicos da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e está atualmente sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
O encontro marcou mais uma etapa do diálogo entre o poder legislativo e os segmentos produtivos interessados, com o objetivo de esclarecer pontos técnicos e garantir a participação de todos os envolvidos antes da votação da matéria. Como presidente da Frente Parlamentar da Agroindústria e da Comissão de Desenvolvimento Rural, o deputado Eduardo Fortes destacou seu compromisso com o avanço do ZEE.
“Estamos falando de um marco regulatório essencial para garantir segurança jurídica e sustentabilidade ao nosso crescimento. Essa é uma demanda histórica do setor produtivo, que agora ganha forma com transparência e diálogo. Vou trabalhar para que esse projeto avance com responsabilidade e celeridade”, afirmou o parlamentar.
Eduardo Fortes também destacou que o Zoneamento faz parte de um conjunto de ações estratégicas que têm transformado o ambiente de negócios no Estado. “O Tocantins vem conquistando avanços importantes, como a regularização dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e a regulamentação do manejo sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental. Agora, com o ZEE, vamos dar um passo ainda maior para criar um cenário de previsibilidade e confiança para quem produz, investe e gera empregos”, reforçou.
ZEE-TO
O Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico estabelece diretrizes técnicas para o uso racional e sustentável do território tocantinense, assegurando que a expansão produtiva ocorra em harmonia com a preservação ambiental. No período de 30 dias, as lideranças do setor produtivo poderão apresentar sugestões que visem aperfeiçoar o PL do Zoneamento, que segue em tramitação na Aleto.