Em uma demonstração de compromisso com o bem-estar dos profissionais da saúde e o respeito aos direitos dos servidores públicos, a Câmara de Alvorada aprovou um Projeto de Lei (PL) 009/2023 que assegura o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Esse novo piso, estabelecido pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, representa um marco significativo para a valorização desses profissionais.
O PL, que recebeu aprovação unânime na Câmara, foi saudado com entusiasmo pelos membros do legislativo. O presidente da Câmara, Capitão Lemos, expressou sua alegria com a decisão, destacando o compromisso da Casa em trabalhar pelo povo alvoradense e garantir que os servidores públicos tenham seus direitos respeitados e valorizados.
A Lei Federal nº 14.434 fixou em R$ 4.750 o piso nacional para enfermeiros, tanto do setor público quanto do privado. Além disso, esse valor serve como referência para o cálculo do salário mínimo de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Essa medida não apenas reconhece a importância vital dos profissionais da enfermagem, mas também os valoriza devidamente, refletindo o compromisso com a qualidade do atendimento de saúde para a população.
Quer saber tudo
o que está acontecendo?
Receba todas as notícias do Portal de Notícias no seu WhatsApp.
Entre em nosso grupo e fique bem informado.