Presidente do Conselho, Marcello Lelis, considerou que houve muito avanço neste ano e que naturalmente a gestão dos recursos hídricos é um processo contínuo
– Foto: Luiza Caetano/Governo do Tocantins
Em reunião ordinária nesta quarta-feira, 11, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) do Tocantins aprovou o Plano de Aplicação de R$ 4.917.600,00 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) para o exercício financeiro de 2025.
Com a presença de convidados, na 58ª Reunião Ordinária do CERH/TO, os conselheiros analisaram e aprovaram a Resolução do Plano de Aplicação que prevê investimentos em 2025, para ações de Adaptação e Mitigação de Situações de Emergência Ambiental, estruturação e fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, execução de Planos, Projetos, Ações, Estudos e Pesquisas de Recursos Hídricos, implementação dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos incluindo as ações Educação Ambiental e o fortalecimento da Gestão dos Resíduos Sólidos nos municípios tocantinenses.
Durante a plenária, os conselheiros se pronunciaram sobre os eixos aprovados, apontaram demandas como sugestão de pautas para os próximos encontros, aprovaram o Calendário de Reuniões Ordinárias 2025 e a ata da reunião anterior.
O presidente do Conselho, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, enfatizou que, “conseguimos avançar muito neste ano, mas naturalmente a gestão dos recursos hídricos é um processo contínuo. Nós queremos cada vez mais o envolvimento de todos os setores, para definirmos e executarmos juntos as políticas públicas, para alcançarmos os resultados positivos. Da mesma forma analisarmos o que pode ser melhorado e implementarmos a adaptação. Parabenizo a todos pelo desempenho neste ano! Com a aprovação deste Plano de Aplicação teremos muito trabalho em 2025”.
O secretário-executivo do CERH, diretor estadual de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, apresentou cada eixo do Plano de Aplicação e a importância desses investimentos para os recursos hídricos. “Com a aprovação desta Resolução, a partir de janeiro [2025] poderemos iniciar a aplicação deste recurso nas aquisições, obras, instalações, contratação de assessoria e todos os demais itens previstos a cada eixo de investimento. Esse recurso vai apoiar ações, programas, convênios, repasses que são necessários a gestão e preservação das águas do estado”, ressaltou Aldo Azevedo, ao destacar a manutenção e o adensamento da Rede Hidrometeorológica, o plantio de mudas e a produção nos Centros de Recuperação de Áreas Degradadas, o trabalho e avanços dos Comitês de Bacias Hidrográficas e a construção de Barraginhas entre as ações planejadas.
Convidada, a diretora estadual de Educação Ambiental para Sustentabilidade, Erliette Gadotti, citou o trabalho desenvolvido neste ano com projetos como Foco no Fogo, Praia Consciente, Praia Acessível, Sementinhas do Cerrado e falou da importância do recurso do FERH para o processo educativo. “Esse recurso vai apoiar o suporte das ações educativas ambiental que desenvolvemos e são importante para o estado, pois consideramos o esforço na conscientização para preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos, diante da necessidade de adaptação e mitigação dos efeitos climáticos, necessário entre outras medidas para o alcance de resultados positivos”, pontuou.
Também convidada, a diretora estadual de Gestão Integrada de Recursos Hídricos, Ellen Amaral, esclareceu que a gestão adequada dos resíduos sólidos está diretamente relacionada a qualidade da água dos corpos hídricos e salientou que, “o chorume é um dos principais poluentes dos corpos hídricos, a eliminação dos lixões e a recuperação dessas áreas é um investimento alto. Nesse sentido, a Semarh se concentrou nos programas Lixão Zero e Pró Catadores/Recicla+ Tocantins para apoiar os Municípios na disposição final adequada. A maior parte do recurso do FERH será destinado a elaboração do Plano Estadual de Remediação de Áreas Degradadas por Lixões, um trabalho que vai contar com o envolvimento das instituições e dos Comitês de Bacias, pois trata de um tema que se reflete na diretamente na qualidade água, preservação do meio ambiente e qualidade de vida do município”, frisou.
Os conselheiros, Juliana Mariano Alves, titular da Comunidade Científica pela Universidade Federal do Tocantins; Henrique Garcia, suplente do Ministério Público do Tocantins; Mateus Chagas, suplente do Instituto Natureza do Tocantins e o presidente Marcelo Grison do Comitê de Bacias Hidrográficas do Lago de Palmas, se pronunciaram reforçando a importância da destinação de recursos, apontamento de demandas que possuem autonomia no âmbito do Comitê e sugestões de pautas a serem debatidas, como a implantação da cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas.