Proposta estabelece jornada máxima de 30 horas semanais para profissionais da enfermagem e prevê reajuste anual do piso salarial.
Profissionais da enfermagem da região sudeste do Tocantins estão em Brasília, nesta quarta-feira (12), para participar do ato em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024. A mobilização tem o respaldo do deputado estadual Eduardo Fortes, que tem articulado com deputados federais e senadores do Tocantins para garantir a aprovação da medida.
“Toda a classe política precisa estar envolvida para que essa correção seja aprovada. Isso vai melhorar a qualidade de vida dos profissionais e fortalecer o sistema de saúde”, afirmou Eduardo Fortes. O parlamentar tem reforçado a importância da mobilização da categoria e trabalhado para sensibilizar lideranças políticas em todas as esferas de poder.
A PEC 19/2024, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD/MA) e com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), propõe a redução da jornada máxima de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras para 30 horas semanais. Além disso, o projeto prevê um reajuste anual do piso salarial da categoria, não podendo ser inferior à inflação acumulada dos últimos 12 meses.
A manifestação em Brasília é organizada pelo movimento Gigantes da Enfermagem e marca o primeiro de seis atos previstos para 2025. Segundo os organizadores, a aprovação da PEC 19 será um passo fundamental para garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e melhoria no atendimento à população.
Uma das reivindicações do movimento é que, após a aprovação no Senado, a proposta seja relatada na Câmara dos Deputados por um parlamentar da chamada Bancada da Enfermagem, fortalecendo ainda mais a defesa da categoria. A mobilização da Enfermagem tem por objetivo, pressionar pela aprovação da proposta nas duas casas.