Parlamentares e governo debatem aplicação da nova Lei Federal e seus impactos na legislação estadual
Palmas (TO) – O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) participou de uma reunião estratégica ao lado do governador Wanderlei Barbosa, do deputado federal e pré-candidato ao Senado Carlos Gaguim (UNIÃO) e do presidente do Naturatins, Cledson Lima, para discutir o futuro do licenciamento ambiental no Tocantins.
O encontro teve como principal pauta a aplicação da nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental e os ajustes necessários na legislação estadual para sua implementação. A reunião ocorreu em meio a um cenário de mudanças normativas que impactam diretamente empreendedores, órgãos ambientais e o poder público.
Segundo Eduardo Fortes, a atualização das regras precisa equilibrar as exigências de proteção ao meio ambiente com a garantia de segurança jurídica para quem pretende investir no estado. O parlamentar defendeu que o novo marco regulatório deve trazer mais clareza, agilidade e responsabilidade, sem comprometer os avanços ambientais conquistados nos últimos anos.
Carlos Gaguim também reforçou a importância de alinhar o Tocantins com a legislação nacional, destacando que o debate técnico e político é essencial para garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável e à atração de novos empreendimentos.
A participação conjunta dos três representantes, somada à presença do presidente do Naturatins, reforça o compromisso das lideranças com a construção de um modelo de licenciamento que atenda aos interesses do Tocantins, respeitando o meio ambiente e promovendo o crescimento econômico de forma responsável.