Na Aldeia Brupré, a oficina contou com ampla participação de representantes de 19 aldeias da região
– Foto: Semarh/Governo do Tocantins
As oficinas participativas do Programa Jurisdicional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), promovidas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), chegaram ao território Xerente, em Tocantínia, onde foram realizados seis encontros voltados à garantia da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) com a comunidade indígena. Os eventos contam com a presença de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Nos dias 16 e 17 de maio, as oficinas ocorreram nas aldeias Brupré e Brejo Comprido, reunindo caciques, lideranças indígenas, professores e a comunidade em geral. A partir de segunda-feira, 19, os encontros foram realizados nas aldeias Recanto Krité, Funil e no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Warã (Cemix). As contribuições colhidas durante os encontros serão consolidadas em reunião marcada para esta quinta-feira, 22, com as lideranças, no Cemix.
O titular da Semarh, Marcello Lelis, destaca que o povo Xerente tem um papel fundamental na preservação do Cerrado e também na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável. “Proteger o meio ambiente passa, obrigatoriamente, por ouvir e respeitar quem cuida da floresta há gerações. O REDD+ é mais do que uma política ambiental, é uma ponte de diálogo e cooperação. O Governo do Tocantins está comprometido com esse processo de escuta, garantindo que as ações construídas aqui sejam efetivas”, pontua.
Oficinas
Na Aldeia Brupré, a oficina foi realizada na escola local e contou com ampla participação de representantes de 19 aldeias da região. Durante dois dias, técnicos do programa discutiram com a comunidade temas como a importância da redução das emissões de gases de efeito estufa, o combate às queimadas e à degradação florestal.
Os cerca de 200 participantes, entre crianças, jovens, adultos e anciãos, puderam compreender o funcionamento do Programa Jurisdicional de REDD+ e a participação dos povos indígenas no subprograma destinado a Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (Pipctaf).
Anfitrião do evento, o cacique Elias Srewe Xerente ressaltou o empenho da comunidade para sediar a oficina. “Fiquei muito feliz com a organização do evento. Nada foi impossível e tudo foi muito bem conduzido. Esperamos que o REDD+ evolua e atenda às necessidades da nossa população”, salientou.
Já na Aldeia Brejo Comprido, a oficina também foi marcada por intensos debates e contou com a participação de lideranças das aldeias da região. Na ocasião, o cacique José Walter Sanha Calixto Xerente enfatizou a importância da união em torno do programa. “Todo projeto nós temos que abraçar e o REDD+ é um deles. Eu quero, nós temos que querer”, evidenciou.
Fortalecimento
Autodenominados Akwe, os Xerente vivem nas Terras Indígenas Xerente e Funil, que de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrigam em torno de 4 mil pessoas, distribuídas em 118 aldeias organizadas em sete regiões: Rio Sono, Funil, Pin Xerente, Brupré, Brejo Comprido, Tkawe e Suprawahâ.
Presente na oficina da Aldeia Brupré, a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, avaliou positivamente a mobilização da comunidade. “Esta é uma iniciativa que o governo chega à comunidade para ouvi-la de forma efetiva, buscando entender quais investimentos são necessários para proteger o território e garantir adaptação diante das mudanças climáticas”, pontuou.
A superintendente ainda reforçou que a comunidade apontou dez linhas de ações prioritárias para os investimentos do REDD+, entre elas, o fortalecimento das organizações Xerente, a proteção ao território, o fortalecimento cultural, o apoio às atividades produtivas e a recuperação do Cerrado.
O coordenador regional da Coordenação Araguaia-Tocantins da Funai, Bolivar Xerente, que também participou da abertura das oficinas, salientou a importância da participação ativa da comunidade. “É fundamental que vocês estejam presentes. Estamos aqui para somar forças juntos”, concluiu.
Próximas oficinas
A partir desta sexta-feira, 23, a partir das 15 horas, inicia-se a oficina participativa com a agricultura familiar, na Chácara São Miguel, em Guaraí.
Sobre o REDD+
O REDD+ é um mecanismo criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para apoiar financeiramente países tropicais na conservação de suas florestas.
No Tocantins, o programa é fundamentado em dois marcos legais: a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Lei nº 1.917/2008); e a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), instituída pela Lei nº 4.111/2023, consolidando o compromisso do Estado com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.