O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulga nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/TO), o resultado do Prêmio PROFE de Educação nos Municípios. A iniciativa visa reconhecer e incentivar as escolas públicas municipais que se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no 5° ano do ensino fundamental/2023.
Foram premiadas 39 escolas municipais de 25 municípios tocantinenses. Cada unidade escolar receberá R$ 250 mil, valor a ser destinado exclusivamente a obras e reformas na infraestrutura escolar. A cerimônia de premiação ocorrerá no mês de dezembro, em Palmas.
O prêmio é resultado das ações do PROFE nos Municípios, um dos eixos do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), desenvolvido pela Seduc com foco na melhoria dos índices educacionais de todo o território tocantinense, incluindo todas as escolas públicas do estado.
PROFE nos Municípios
A gestão estadual tem se voltado para a educação a partir da primeira infância, antes mesmo de os estudantes ingressarem no ensino fundamental – anos finais. Com o Alfabetiza Mais Tocantins, a Seduc tem a meta de atender mais de 78 mil estudantes dos 139 municípios tocantinenses, com investimentos de cerca de R$ 8 milhões em ações que englobam estratégias como formação continuada para os profissionais, concessão de bolsas para articuladores e formadores, entrega de material estruturado para professores e estudantes, além de premiação das boas práticas.
Nesse sentido, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que a gestão estadual tem trabalhado para melhorar os indicadores educacionais de todo o estado. “Nós temos investido na rede pública de educação como um todo. Nosso governo é parceiro dos municípios, porque entendemos que o Estado só é forte quando os municípios também são”, pontua o governador.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, enfatiza a importância da educação de território que a Seduc tem desenvolvido por meio do PROFE nos Municípios, contribuindo para a melhora dos indicadores municipais.
“Com o PROFE nos Municípios, temos esse olhar voltado para a educação municipal. Percebemos que só investir na educação estadual não era suficiente, porque os estudantes precisam de uma educação de qualidade em todo o território, desde a educação infantil, para que consigam se desenvolver no ensino fundamental e no ensino médio. Então, criamos mecanismos, como esta premiação, para alcançarmos esse objetivo”, explica Fábio Vaz.
Os municípios tocantinenses ainda contam com o ICMS Educacional, uma política de incentivo à melhoria da aprendizagem nos municípios brasileiros que prevê a atribuição de um indicador educacional entre os critérios para a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).