Formação para Redd+ prepara equipes dos povos originários, comunidades tradicionais e agricultura familiar para atuar nas oficinas das fases de Consulta Livre, Prévia e Informada do programa no estado
– Foto: Manoel Júnior/Governo do Tocantins
O governo do Tocantins deu início nesta sexta-feira, 7, à qualificação de 140 integrantes das equipes de campo dos povos originários, comunidades tradicionais e da agricultura familiar, que vão trabalhar nas Oficinas Participativas de Redd+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, nas fases de Consulta Livre, Prévia e Informada do programa no Estado. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) estarão realizando, até dia 11, a capacitação Formação para Redd+, das 8h30 às 18h, na Escola de Gestão Fazendária, em Palmas.
Na abertura do evento, que contou com a presença de autoridades e especialistas, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcello Lelis, enfatizou que serão cinco dias de muito trabalho e recomendou que todos aproveitem a formação para que o Redd+ do Tocantins possa alcançar as metas e obter os resultados propostos. “Vocês serão os portadores da mensagem em suas comunidades e respectivos setores, com o Governo do Estado e nossos parceiros, o trabalho de todos será fundamental nesse processo. O Redd+ é um programa que, com a decisão do nosso governador Wanderlei Barbosa, foi adotado em um estado com vocação agrícola muito forte e abraçado por todos os parceiros, para implementação da produção e do desenvolvimento de forma sustentável”, destacou o secretário.
Todo o processo de implantação desse instrumento vem sendo acompanhado, discutido, apoiado e fiscalizado por representantes dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário das esferas federal, estadual e municipal, além dos representantes dos setores produtivos, comunidades tradicionais e povos originários. “Nós estamos finalizando a parte técnica dos cálculos e da mensuração, todo um trabalho complexo, que não foi feito só pela Semarh, apesar da impressionante dedicação, teve a contribuição da Topar [Tocantins Parcerias], o Earth Innovation Institute, Ipam [Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia], o Instituto de Pesquisa de Goiás, a UFT [Universidade Federal do Tocantins] e tantos outros. Estamos entrando na fase mais importante, que é justamente a do diálogo, das consultas, para ouvir e explicar o que é o Redd+, os recursos que virão e como querem que sejam aplicados”, acrescentou o secretário Marcello Lelis.
O secretário da Sepot, Paulo Waikarnãse Xerente, reforçou que esse é um momento histórico de construção de uma política estadual de forma participativa com as comunidades. “Essa iniciativa inédita do programa de Redd+ é uma oportunidade valiosa para fortalecer as nossas organizações e oferecer apoio às comunidades, precisamos garantir a proteção do nosso território, da nossa agricultura e da nossa cultura. O Redd+ representa uma nova moeda mundial, estamos todos comprometidos em compreender e protagonizar essa nova discussão, sobre nosso modo de vida e equilíbrio ambiental essenciais à sensibilização global”, enfatizou.
O presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias e diretor da Tocantins Carbono, Aleandro Lacerda, reforçou que o evento é de capacitação e informação, para que os participantes se tornem multiplicadores das ações que vão modificar a história ambiental do estado e do Brasil. Aleandro Lacerda afirmou que o Redd+ é um programa inovador e ser pioneiro traz desafios, mas no estado o programa está sendo construído em conjunto, com troca de informação e muito diálogo em torno de uma causa nobre, que trata sobrevivência da humanidade.
Frente de honra
A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, apresentou a trajetória histórica do Redd+ no Tocantins e destacou que, após 19 anos, o programa avança para a fase de definição dos beneficiários. Para a superintendente deve ocorrer uma mudança de paradigmas, pois de agora em diante é fundamental que todas as políticas públicas envolvam as comunidades quilombolas, os povos indígenas, os agricultores familiares, os ribeirinhos, torrãozeiros, as quebradeiras de coco, os extrativistas e todos aqueles que vivem e dependem do meio ambiente.
O evento contou com a participação do representante da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Eduardo Mantoan; do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Tocantins, Leandro Milhomem; do coordenador Regional Araguaia-Tocantins da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Bolivar Xerente; do conselheiro representante do Tribunal de Contas do Estado, Márcio Aluízio Moreira Gomes; do procurador-chefe do Ministério Público Federal no Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano; do presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Cledson da Rocha Lima; do presidente da Assembleia da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins, Antônio Marcos Leau Karajá; da coordenadora Estadual das Comunidades Quilombolas, Maria Aparecida Sousa; e da presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins, Jucilene Almeida Dias Santos Sousa.
Também prestigiaram o evento com sua presença a secretária de Estado da Mulher, Berenice de Fátima Barbosa; a ouvidora-geral do Estado, Larissa Peigo Duzzioni; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, Osires Rodrigues Damaso; e a secretária Executiva da Semarh, Mônica Avelino Arrais.
Programação
Além de palestras sobre o programa Redd+, com abordagem de temas como mudanças climáticas, governança, salvaguardas e processos participativos, ao longo do evento de capacitação estão previstas a realização de mesas de debate, dinâmicas de grupo, estudos de caso e oficinas práticas para aprofundamento dos conteúdos.