Com foco na proteção dos estoques pesqueiros fiscalização atua de forma estratégica no combate à pesca ilegal
– Foto: Naturatins/Governo do Tocantins
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) segue com as ações da Operação Piracema em todo o Estado, com o intuito de assegurar o cumprimento das normas estabelecidas pela Portaria nº 215/2024, que regulamenta o período da Piracema, e proteger os estoques pesqueiros durante a fase crucial de reprodução dos peixes.
As equipes de fiscalização concluíram, nessa segunda-feira, 25, mais uma etapa da Operação Piracema, que resultou na apreensão de 650 metros de redes de emalhar, espinhéis, diversos apetrechos de pesca predatória e 10 kg de pescado. A operação, iniciada no dia 21 deste mês, foi realizada nos municípios de Pau D’Arco e Arapoema, além de várias frentes estratégicas. Entre os locais abrangidos estão os Lagos das UHEs de Peixe Angical e São Salvador, o Rio Paranã, até o encontro com o Rio Tocantins, e, no município de Lagoa da Confusão, os rios Urubu, Formoso, Javaés, Pium e Dueré.
Durante as ações, foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 900 por pesca ilegal em período proibido, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).
A Operação Piracema conta com uma abordagem estratégica que inclui blitzes educativas, ações repressivas, orientações aos pescadores e à população em geral, com o intuito de coibir práticas ilegais e reforçar a conscientização sobre a importância do cumprimento das normas ambientais. “A ação é fundamental para assegurar o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade da pesca em nosso estado. Mais do que fiscalizar, nosso trabalho é conscientizar a população sobre a importância de respeitar as regras e proteger os peixes durante o período de reprodução. Todos têm um papel importante na preservação dos recursos naturais”, destacou o gerente de fiscalização, Cândido José dos Santos Neto.
Fiscalização
Outro foco da operação foram os pontos de venda, incluindo feiras em Palmas, Porto Nacional e Luzimangues. Durante a fiscalização, as equipes realizaram abordagens e verificaram a documentação que regulamenta o transporte e a comercialização de peixes, além de exigir a apresentação da Declaração de Estoque de Pescado.
A Portaria Piracema nº 215/2024 prevê regras rígidas para o transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de peixes capturados de maneira não autorizada ou mantidos em estoques irregulares. O Naturatins intensificou as fiscalizações em feiras, peixarias, cooperativas de pesca e postos de venda, com o objetivo de coibir irregularidades e preservar o equilíbrio ecológico durante o período de desova dos peixes.
Próximas etapas
As ações da Operação Piracema se estendem até o final do período de defeso, que se encerra em 28 de fevereiro de 2025.
Estão programadas para as próximas semanas fiscalizações aquáticas, blitzes de caráter repressivo e educativo, além de atividades voltadas para a conscientização ambiental. Essas iniciativas incluem ações nas colônias de pescadores e a execução do projeto Peixe +, que busca sensibilizar estudantes sobre a importância da preservação dos recursos pesqueiros e o cumprimento das normas ambientais durante o período da Piracema.