Prefeitos tocantinenses protestam contra queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Nesta manhã de sexta-feira, 1º de setembro, prefeitos e prefeitas de diversas cidades do Tocantins se uniram em um ato de protesto contra a drástica queda nas receitas e os atrasos nos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O evento, intitulado “Mobilização Municipalista: FPM em queda, Municípios no Vermelho”, ocorreu no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), entidade que organizou a iniciativa na cidade de Palmas.

A decisão de promover esse protesto foi tomada durante uma reunião extraordinária da ATM realizada no dia 24 de agosto. O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, destacou a difícil situação dos municípios, que recebem a menor fatia do bolo tributário, apesar de assumirem diversas responsabilidades e obrigações. Para agravar a situação, os recursos do FPM para o ano de 2023 têm se mostrado inferiores aos do mesmo período em 2022, com 54% dos municípios tocantinenses enfrentando dificuldades financeiras neste primeiro semestre. Diante desse cenário preocupante, os prefeitos e prefeitas decidiram se mobilizar para reivindicar soluções.

Este protesto dos prefeitos do Tocantins está alinhado com um movimento que está ocorrendo em todo o Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) relata que prefeituras de 16 Estados estão realizando manifestações para chamar a atenção para a baixa arrecadação e os atrasos nos repasses ao longo desta semana.

Quanto aos números, de acordo com a ATM, o FPM registrou quedas significativas nos dois primeiros decêndios de julho, com uma redução de 34,5%, e em agosto, com uma diminuição de 23,56%. Além disso, a entidade municipalista informa que os municípios estão enfrentando atrasos no pagamento de emendas parlamentares durante o primeiro semestre deste ano. A redução nas emendas de custeio, em comparação com o mesmo período de 2022, foi alarmante, chegando a quase 73%. Como resultado, muitos gestores municipais no Tocantins estão temendo não conseguir pagar a folha de salários dos servidores, bem como cumprir com os compromissos junto aos prestadores de serviços e fornecedores.