A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal da Educação, emitiu um esclarecimento em resposta às recentes denúncias de vereadores sobre suposta corrupção dentro da Secretaria. A assessoria de comunicação enviou uma nota abordando diversos pontos levantados, visando esclarecer a situação para a população e a imprensa.
A principal alegação refere-se à alimentação escolar, sendo afirmado que todos os protocolos são rigorosamente seguidos, com entregas regulares de mantimentos e cronogramas mantidos sem prejuízo às unidades escolares da rede municipal de ensino.
Quanto à locação do prédio do antigo colégio O Castelinho, a nota da Prefeitura esclarece que a locação abrange a totalidade da estrutura em três períodos (matutino, vespertino e noturno com EJA), diferentemente do contrato com o Governo do Estado, que incluía apenas parte da estrutura e para períodos específicos.
Sobre os aparelhos de ar-condicionado, a nota ressalta que a aquisição, recebimento e instalação seguiram estritamente as normas contratuais. Todos os aparelhos, de 18 mil btus, seriam cadastrados como patrimônio público e estão em pleno funcionamento nas respectivas escolas. A documentação relacionada à distribuição desses equipamentos estaria disponível na sede da Secretaria de Educação.
Em relação aos climatizadores, a nota afirma que foram adquiridos e distribuídos em todas as unidades escolares, evidenciando o compromisso da administração com o bem-estar dos alunos e profissionais da educação.
O comunicado aborda ainda o investimento em capacitação para os professores, explicando que o valor de R$ 350 por profissional para o evento de capacitação no Dia dos Professores demonstra um cuidado zeloso com os recursos públicos, considerando que cursos similares no mercado poderiam superar os R$ 2 mil por participante.
A nota também destaca o compromisso com a valorização dos servidores, mencionando que, em conformidade com a Nova Lei do FUNDEB, 100% dos recursos são destinados ao pagamento dos servidores, demonstrando a responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
Em relação aos aparelhos de telefone, a administração esclarece que a quantidade mencionada na denúncia é equivocada e que a aquisição ocorreu em outra gestão.
A Secretaria da Educação reitera sua disposição para fornecer esclarecimentos adicionais à imprensa e à população, reafirmando seu compromisso com a transparência e a lisura nas ações administrativas.
Veja a nota na íntegra
Com relação aos questionamentos deste veículo, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informa que a Alimentação Escolar segue todos os protocolos, com cronogramas e mantimentos entregues normalmente às unidades escolares da rede municipal de ensino, sem nenhum prejuízo.
Sobre a locação do prédio do antigo colégio O Castelinho, conforme informado pelos proprietários, o contrato com o Governo do Estado, para abrigar no período de seis meses o colégio militar de Gurupi, era de apenas parte da estrutura (18 salas de aula e parte administrativa) e apenas nos períodos matutino e vespertino, pelo valor de R$30 mil. No período noturno os proprietários tinham locação da estrutura para uma faculdade no valor de R$ 25 mil.
Já no caso do Município, a locação diz respeito à totalidade da estrutura do prédio em três períodos (matutino, vespertino e noturno com EJA).
A respeito dos aparelhos de ar-condicionado, a aquisição, recebimento dos equipamentos e instalação seguiram as normas previstas em contrato, sendo todos os aparelhos de 18 mil btus, com seus cadastrados como patrimônio público e em funcionamento nas respectivas escolas. Todas as planilhas e documentos que indicam onde cada equipamento foi instalado encontram-se disponíveis na sede da Secretaria de Educação.
E em relação aos climatizadores, esses aparelhos foram adquiridos e entregues em todas as unidades escolares.
Quanto ao evento de capacitação no dia dos professores, o valor investido corresponde a R$ 350 reais por profissional. Cerca de 800 professores participaram da atividade. Cursos como este ofertado aos nossos profissionais, se contratados individualmente, podem superar a marca de R$ 2 mil por participante. O que demonstra o zelo com recursos públicos e a oportunidade de aprendizagem continua a nossos professores.
Quanto a Nova Lei do FUNDEB (Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) ela determina que no MÍNIMO 70% dos recursos sejam utilizados para o pagamento dos servidores e o município de Gurupi utiliza 100% para o pagamento, como forma de garantir a valorização dos servidores. E para as despesas de manutenção, o município dispõe de outros recursos como o MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
A Secretaria da Educação está à disposição da Imprensa e da população para os esclarecimentos que forem necessários.
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