Com foco na transparência, legalidade e modernização do Poder Legislativo, o presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins, vereador Izaque Júnior, deu início a um importante processo de atualização institucional. Entre as medidas anunciadas, estão a elaboração de um novo Regimento Interno, a revisão geral da Lei Orgânica Municipal e a criação de um Código de Ética Parlamentar.
As ações integram um plano de modernização que visa adequar as normas internas à Constituição Federal, às necessidades atuais do município e às boas práticas do legislativo moderno.
“A modernização das nossas leis internas é essencial para tornar o trabalho legislativo mais eficiente, transparente e próximo da população. É um passo necessário para um novo tempo no Legislativo de São Salvador”, afirmou Izaque Júnior.
Segundo o presidente, o processo será conduzido de forma participativa, com envolvimento dos vereadores, especialistas em direito público e representantes da comunidade. A proposta é construir um marco legal mais sólido, que reflita os anseios da população e fortaleça a atuação parlamentar no município.